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067/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santos - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço de arbitragem de Basquete 3x3 destinado ao evento “Jogos do Servidor 2026”, previsto para ocorrer em duas datas em setembro (12 e 13), do ano vigente, das…

MUNICIPIO DE SANTOS · GERAL

Valor estimado R$ 3.780,00
Propostas até 03/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 28/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de arbitragem para basquete 3x3 SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE DE BASQUETE 3X3 DOS JOGOS DO SERVIDOR 2026ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DEVE CONSIDERAR A CONTRATAÇÃO DE COMISSÃO DE ARBITRAGEM DE BASQUETE 3X3 FORMADA APENAS POR 3 TRÊS ÁRBITROS E 1 UM MESÁRIO, QUE SERÃO RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO, GERENCIAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PARTIDAS. O EVENTO DESSA MODALIDADE OCORRERÁ EM 2 DUAS DATAS E CONTARÁ COM 36 PARTICIPANTES APROXIMADAMENTE, DIVIDIDOS EM 6 EQUIPES, COM O MÁXIMO DE 6 ATLETAS POR EQUIPE, E SERÁ DISPUTADO EM 9 JOGOS INCLUINDO FASE DE GRUPOS, SEMIFINAIS E FINAL, TENDO CADA JOGO 10 MINUTOS DE DURAÇÃOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade de serviço 9 R$ 420,00 R$ 3.780,00
Total estimado dos itens R$ 3.780,00

Objeto completo

Contratação de serviço de arbitragem de Basquete 3x3 destinado ao evento “Jogos do Servidor 2026”, previsto para ocorrer em duas datas em setembro (12 e 13), do ano vigente, das 08h00 às 18h00, com possibilidade de alteração.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTOS
CNPJ
58.200.015/0001-83
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santos - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
35499/2026-51
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
58200015000183-1-000292/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.780,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 718.738,28, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTOS publicou 112 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 34 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.291.199,59, e o total já movimentado soma R$ 144,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, medicamentos, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 067/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.780,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_0672026ASSDIGITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santos - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTOS, em Santos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 58200015000183-1-000292/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 10:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.