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736/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José dos Campos - SP UASG 120016 Suspensa

Contratação de serviço de diagramação/editoração de revista institucional

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Valor estimado R$ 14.660,00
Propostas até 06/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/07/2026 às 15:44
Publicado no PNCP 30/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Diagramação Eletrônica e Projeto Gráfico EDITORAÇÃO / Serviço de editoração eletrônica para 150 páginas ± 20%, incluindo: 1.Projeto editorial e gráfico; 2.Formatação, diagramação e editoração eletrônica em software semelhante ao Adobe InDesign ou mais moderno; 3. Criação de arte para a capa e contra capa da revista; 4. Revisão Ortográfica e Gramatical (Português e Inglês); 5.Tratamento e padronização de todas as fotos, tabelas, imagens, figuras e gráficos; 6. Padronização e normatização de textos e dos estilos visuais; 7.Padronização de unidades e medidas (Sistema Métrico Internacional – SI); 8.Padronização de referências bibliográficas (ABNT2); 9.Criação de recursos visuais gráficos; 10.Preparação, geração e fornecimento de provas eletrônicas (PDF) para impressão pelo solicitante; 11.Gerenciamento do envio e recebimento de prova ao autor; 12.Confecção de artes-finais, preparação de arquivos de saída CtP / montagem / layout; e 13.Criação de flipbook.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 14.660,00 R$ 14.660,00
Total estimado dos itens R$ 14.660,00

Objeto completo

Contratação de serviço de diagramação/editoração de revista institucional

Informação complementar

Fica disponibilizado o e-mail COTACAO.GAPSJ@FAB.MIL.BR para solicitação de esclarecimentos, informo que o Termo de Referência e o Aviso da Licitação estarão anexados no Sistema. Em caso de divergências entre a descrição inserida no sistema e a do Termo de referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
CNPJ
00.394.429/0001-00
Unidade
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Código da unidade (UASG)
120016
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
67720.004200/2026-24
Registro de preços
Não
Situação
Suspensa
Nº de controle PNCP
00394429000100-1-001792/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.660,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 913.064,63, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA AERONAUTICA publicou 550 contratações no PNCP desde 08/05/2026, com 104 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.015.521,96, e o total já movimentado soma R$ 1,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 736/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.660,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao de Despesa mediante Dispensa Eletronica.pdf, Estudo Tecnico Preliminar.pdf, Termo de Referencia Digital (Atualizado).pdf, 78/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-001792/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 11:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.