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92/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caxias do Sul - RS UASG 160369 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço de instalação piso porcelanato na cozinha do Setor de Aprovisionamento do 3°Grupo de Artilharia Antiaére sediado em Caxias do Sul/RS( REPUBLICAÇÃO da…

COMANDO DO EXERCITO · 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS

Valor estimado R$ 5.000,00
Propostas até 12/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 15:52
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

Contratação de serviço de instalação piso porcelanato na cozinha do Setor de Aprovisionamento do 3°Grupo de Artilharia Antiaére sediado em Caxias do Sul/RS( REPUBLICAÇÃO da Dispensa Eletrônica N° 84/2026 FRACASSADA)

Informação complementar

1. DETALHES DO LOCAL DO SERVIÇOLocal: Os serviços a serem executados se encontram na sede da Contratante,localizada na Avenida Rio Branco, no 707, Bairro São Pelegrino, Caxias doSul-RS. Em um pavilhão situado no interior desta Organização militar.Os funcionários da empresa deverão entrar nas dependências do quartel com identificação(crachás da empresa) ,vestimentas compatíveis com o ambiente militar e sempre com EPIs. SERÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO FAZER FILMAGENS/ FOTOS NO INTERIOR DO QUARTEL.ORIENTAÇÕES ADICIONAIS: Entrada (Corpo da Guarda) Identificação obrigatória: Todos devem portar documento oficial original com foto (RG ou CNH). • Revista de segurança: Colaboradores, ferramentas, mochilas e veículos passarão por inspeção física. • Crachá visível: Utilize a identificação fornecida pelo quartel em local visível durante toda a permanência. • Traje adequado: Proíba a entrada de funcionários vestindo bermuda, regata, chinelo ou roupas com estampas políticas/ofensivas. Durante a Permanência (Dentro do Quartel)Fotos proibidas: É terminantemente proibido fotografar ou filmar instalações, armamentos, uniformes ou rotinas.• Circulação restrita: Mova-se estritamente entre o local do serviço e as áreas autorizadas (como refeitórios designados).• Acompanhamento militar: Mantenha-se junto ao guia ou fiscal militar designado para a sua equipe.• Proibição de eletrônicos: Não conecte celulares, pendrives ou computadores da empresa nas redes de internet ou tomadas de dados do quartel.• Substâncias proibidas: É crime militar entrar com bebidas alcoólicas, drogas, armas ou qualquer objeto ilícito.• Horários rígidos: Respeite os horários de início e término das atividades estabelecidos no plano de trabalho Em Caso de Emergência • Terá um posto médico no local com ambulância • Siga instruções: Em caso de alarmes ou incidentes, interrompa o trabalho imediatamente e siga as ordens do militar mais próximo. • Ponto de reunião: Dirija-se calmamente para a área segura indicada no momento do briefing de entrad

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS
Código da unidade (UASG)
160369
Local
Caxias do Sul - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64539.004534/2026-67
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-015963/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 490.874,34, variando de R$ 100,00 a R$ 154.231.891,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.131 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 299 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.691.944,06, e o total já movimentado soma R$ 108,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 92/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.000,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caxias do Sul - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Caxias do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-015963/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 15:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.