Contratação de serviço de intermediação no fornecimento de combustível dos tipos: Álcool, Gasolina comum, Diesel S10, para os veículos utilizados pelo TRE/PA, pertencentes à frota…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Controle de Abastecimento de Veículos Serviço de intermediação no fornecimento de combustível (Álcool, Gasolina comum, Diesel S10), com tecnologia de cartão eletrônico com chip e senhaServiço | UNIDADE | 65.000 | R$ 8,50 | R$ 552.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 552.500,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviço de intermediação no fornecimento de combustível dos tipos: Álcool, Gasolina comum, Diesel S10, para os veículos utilizados pelo TRE/PA, pertencentes à frota oficial, locados ou requisitados para apoio às ELEIÇÕES 2026, em rede de postos credenciados, incluindo disponibilização de sistema de gerenciamento da frota e tecnologia de cartão eletrônico com chip e senha.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
- Código da unidade (UASG)
- 070004
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0000532-26.2026.6.14.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001722/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 552.500,00 está abaixo da metade das contratações de combustível em Pará: é maior que 32% delas. Na amostra de 53 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 86.217.549,97, variando de R$ 3.959,60 a R$ 3.917.570.589,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 412 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 48 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 436.403,53, e o total já movimentado soma R$ 170,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 94/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 552.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE-94-26.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Pará
MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO – TIPO PICK – UP 4X4, ZERO QUILOMETROS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA –PA, CONFORME PROPOSTA Nº…
Santana do Araguaia · PA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MUNICIPIO DE PARAGOMINAS
[Portal de Compras Públicas] - Solução para aquisição de software tipo AUTOCAD, à fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura-Prefeitura Municipal de Paragominas.
Paragominas · PA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
COMANDO DA MARINHA
Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo Split (01 de 12.000 BTUs e 01 de 18.000 BTUs) e 04 (quatro) cafeteiras elétricas, destinados à estrutura de rancho do NHo Garnier Sampaio. Os ares-condicionados substituirão equipamentos desgastados…
Belém · PA · NAVIO HIDROCEANOGRAFICO GARNIER SAMPAIO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001722/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.