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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Paulo Afonso - BA UASG 194018 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço de internet em caráter emergencial para atendimento as necessidades urgentes da CR-BSF

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO

Valor estimado R$ 3.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Taxa de instalação link de internet - stfc (banda larga) Conectividade à internet, por fibra óptica, velocidade de download e upload de, no mínimo, 500 Mbps, wi-fi incluso e raio mínimo de alcance do sinal wi-fi de 15 metros (com paredes), franquia de tráfego de dados ilimitada, com o fornecimento de todos os equipamentos necessários ao pleno funcionamento do serviço (em comodato), transporte e instalação nas dependências da Coordemação Regional Baixo São Francisco. Endereço: Rua José Hemetério de Carvalho, 133 - Centro - Paulo Afonso/BA - CEP 48.601-320ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 500,00 R$ 500,00
2 Acesso a Internet Via Cabo Conectividade à internet, por fibra óptica, velocidade de download e upload de, no mínimo, 500 Mbps, wi-fi incluso e raio mínimo de alcance do sinal wi-fi de 15 metros (com paredes), franquia de tráfego de dados ilimitada, com o fornecimento de todos os equipamentos necessários ao pleno funcionamento do serviço (em comodato), transporte e instalação nas dependências da Coordemação Regional Baixo São Francisco. Endereço: Rua José Hemetério de Carvalho, 133 - Centro - Paulo Afonso/BA - CEP 48.601-320ServiçoNão se aplica FIXO MENSAL 6 R$ 416,67 R$ 2.500,00
Total estimado dos itens R$ 3.000,00

Objeto completo

Contratação de serviço de internet em caráter emergencial para atendimento as necessidades urgentes da CR-BSF

Informação complementar

Conforme Termo de Referência (SEI nº 10485099).

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
CNPJ
00.059.311/0001-26
Unidade
COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO
Código da unidade (UASG)
194018
Local
Paulo Afonso - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08774.000373/2026-89
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00059311000126-1-000252/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de telefonia e internet

Telefonia fixa e móvel, links de dados e serviços postais. Contratos continuados com medição mensal, em que a cobertura no município e o prazo de reparo valem mais que o preço do minuto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga da Anatel
  • Cobertura comprovada no município
  • SLA de reparo

CNAE típico: 61.10-8 (telecomunicações por fio). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de telefonia e internet em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.000,00 está entre as menores das contratações de telefonia e internet em Bahia: é maior que 10% delas. Na amostra de 63 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 97.499,93, variando de R$ 159,50 a R$ 833.827,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO publicou 68 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 811.824,45, e o total já movimentado soma R$ 52,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, gás glp e oxigênio medicinal, energia elétrica e geradores, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_FUNAI - 10521791 - Termo de Reconhecimento e Ratificacao.pdf, SEI_FUNAI - 10549106 - Informacao Tecnica.pdf, SEI_FUNAI - 10485099 - Termo de Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Paulo Afonso - BA?

A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DO INDIO, em Paulo Afonso - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00059311000126-1-000252/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 12:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.