Contratação de serviço de reforma de 7 (sete) poltronas, conforme especificações e justificativas da SC 297/2026 - Processo 13391/2026.
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS - PJ Especificação: Serviço de reforma de 7 (sete) poltronas consistente, essencialmente, na substituição do estofamento e das espumas, com a devida preservação das características originais do mobiliário, de modo a garantir sua durabilidade, funcionalidade e manutenção de valor histórico, assim como a reinserção de molas nos assentos que, originalmente, são abaloados e não retos como estão atualmente.Serviço | un | 7 | R$ 1.080,00 | R$ 7.560,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.560,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviço de reforma de 7 (sete) poltronas, conforme especificações e justificativas da SC 297/2026 - Processo 13391/2026.
Informação complementar
Contratação de serviço de reforma de 7 (sete) poltronas, conforme especificações e justificativas da SC 297/2026 - Processo 13391/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 50.448.935/0001-03
- Unidade
- GERAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São José dos Campos - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PC 013391/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50448935000103-1-000164/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 14:10. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.560,00 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em São Paulo: é maior que 33% delas. Na amostra de 469 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.171.289,96, variando de R$ 103,50 a R$ 120.651.984,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL publicou 28 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.479,30, e o total já movimentado soma R$ 713,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 134/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 14:10 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.560,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso de contratacao, Autorizacao final.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José dos Campos - SP?
A contratação é conduzida por SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de serviços de: EE PROF CARLOS PASQUALE: reforço no muro de arrimo, reforma da cobertura, substituição de pisos, execução de…
São Paulo · SP · ESP-PRESTACAO DE SERVICOS FDE/SEE
SAUDE - IS
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da reforma e reestruturação da Unidade Básica de Saúde – UBS Branca Flor, localizada na Rua Jaguarão, nº 586, Jardim Branca Flor, Itapecerica da Serra/SP, CEP 06855-620…
Itapecerica da Serra · SP · Autarquia Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra
SUBPREFEITURA SAO MATEUS
EXECUÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DE QUADRA EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITA A RUA BANDEIRA DE ARACAMBI, PROX. N. 673 - JARDIM RODOLFO - SÃO PAULO – SP - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
São Paulo · SP · PMSP - SUBPREFEITURA SÃO MATEUS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50448935000103-1-000164/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 14:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.