Contratação de serviços continuados a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e…
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Reforma Predial Artífice - Manutenção / Reforma Predial - executará serviços de alvenaria e pintura em geral; tarefas de manutenção, conserto e reparos de alvenaria /pinturas /marcenaria; impermeabilização de superfícies; troca de telhas, calhas, entre outras afins.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 52.126,68 | R$ 312.760,08 |
| 2 | Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Auxiliar administrativo - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional - executará as rotinas de apoio transversal nas unidades administrativas do Tribunal de Contas da Paraíba, sem vinculação a um único setor, abrangendo organização de fluxos internos, controles, suporte documental, recebimento e tramitação de documentos, atendimento interno e demais atividades compatíveis com o posto, todas realizadas em regime ordinário de expediente e sob supervisão do responsável local, sendo que a distribuição dos postos observará a necessidade de cobertura simultânea das unidades atendidas e o fluxo operacional efetivo de cada setor.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 11 | R$ 52.986,96 | R$ 582.856,56 |
| 3 | Serviço Especializado de Limpeza Auxiliar de Serviços Gerais - Serviço Especializado de Limpeza - executará os serviços de conservação, limpeza, higienização e outros serviços gerais nas instalações e ambientes físicos do Tribunal; remoção, transporte e/ou remanejamento de móveis, utensílios, máquinas e equipamentos, quando necessário; acompanhamento e verificação permanente do estado de portões, janelas e semelhantes de todas as dependências do Tribunal, para efeito de manutenção preventiva e corretiva; vistoria das dependências do Tribunal, abrindo e fechando janelas, portas e portões, bem como ligando/desligando pontos de iluminação; distribuição dos garrafões de água mineral nos bebedouros; realização de pequenos consertos de móveis, equipamentos, aparelhos, utensílios, elementos decorativos e outros bens similares.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 26 | R$ 63.148,32 | R$ 1.641.856,32 |
| 4 | Serviço Especializado de Limpeza Auxiliar de Serviços Gerais – atividades insalubres - Serviço Especializado de Limpeza - O posto de auxiliar de serviços gerais para atividades insalubres atuará nos serviços de limpeza em ambientes com incidência de insalubridade, especialmente no setor DIAS, em sanitários de uso público ou coletivo e demais áreas de higienização sujeitas a condições insalubres, sendo que a percepção do respectivo adicional dependerá da devida caracterização técnica das condições ambientais de trabalho e do enquadramento aplicável, nos termos da legislação vigente e da convenção coletiva pertinente.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 79.015,92 | R$ 316.063,68 |
| 5 | Prestação de Serviços de Bombeiro Hidráulico Bombeiro hidráulico - Prestação de Serviços de Bombeiro Hidráulico - executará serviços relacionados à manutenção corretiva e preventiva das instalações hidráulicas; verificará defeitos e realizará consertos, reparos, substituição de peças e correção de vazamentos de água; procederá à instalação e conserto de encanamentos, além de outras tarefas correlatas.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 61.982,88 | R$ 123.965,76 |
| 6 | Prestação de Serviços de Copeiragem Copeiro - Prestação de Serviços de Copeiragem - atuará nos pontos de copa, abrangendo, o preparo e a distribuição de café, água, chás e outras bebidas, a higienização de utensílios e dos espaços de copa, a conservação e limpeza dos ambientes, a organização do espaço e o apoio a reuniões, sessões, eventos e demandas do Tribunal, além de outras atribuições correlatas.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 65.468,88 | R$ 654.688,80 |
| 7 | Prestação de Serviços de Eletricista Eletricista - Prestação de Serviços de Eletricista - realizará vistoria diária da rede elétrica dos prédios do Tribunal, manutenção preventiva e corretiva, substituindo peças e fazendo os reparos necessários em fiação, quadros de distribuição, luminárias, lâmpadas, reatores, disjuntores, tomadas e itens correlatos.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 77.288,76 | R$ 309.155,04 |
| 8 | Prestação Serviço Supervisor de Pessoal Encarregado - Prestação Serviço Supervisor de Pessoal - será o responsável para supervisionar, orientar e fiscalizar as equipes de trabalho, de modo a garantir o bom andamento dos serviços.ServiçoNão se aplica | POSTO | 4 | R$ 64.676,04 | R$ 258.704,16 |
| 9 | Prestação de Serviço de Jardinagem - Áreas Brutas - 44H Semanais Diurnas - Outra Produtividade Jardineiro - Prestação de Serviço de Jardinagem - Áreas Brutas - 44H Semanais Diurnas - Outra Produtividade - desempenhará as atividades de rega, manejo e remanejamento de vasos, manutenção e renovação de jardins, correção de solo, aplicação de fertilizantes e defensivos, poda e outras tarefas correlatas.ServiçoNão se aplica | OUTRAS UNIDADES | 6 | R$ 52.426,08 | R$ 314.556,48 |
| 10 | Lavagem de Veículo Automotivo Lavador de Veículos - Lavagem de Veículo Automotivo - executará a lavagem dos veículos oficiais do acervo do Tribunal, aplicação de cera, polimento, aspiração de bancos e porta-malas, higienização de tapetes, verificação de objetos esquecidos e atendimento às orientações do setor de transporte.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 52.902,24 | R$ 52.902,24 |
| 11 | Prestação de Serviços de Portaria / Recepção Porteiro - Prestação de Serviços de Portaria / Recepção - prestará serviços nas guaritas de acesso às dependências do Tribunal e exercerá as atividades de controlar a entrada e saída de veículos, pessoas e materiais, em integração com as rotinas internas de segurança.ServiçoNão se aplica | POSTO | 2 | R$ 52.165,92 | R$ 104.331,84 |
| 12 | Prestação de Serviços de Portaria / Recepção Recepcionista - Prestação de Serviços de Portaria / Recepção - exercerá as atividades de recepcionar, identificar, orientar e encaminhar visitantes e usuários aos diversos setores do Tribunal, atender telefones, anotar e transmitir recados, prestar informações gerais, registrar fluxos de entrada e saída e comunicar situações anormais ou movimentações estranhas à área de segurança institucional, executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.ServiçoNão se aplica | POSTO | 6 | R$ 52.379,16 | R$ 314.274,96 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.986.115,92 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços continuados a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e de apoio do TCE-PB. Os serviços são de apoio administrativo, limpeza e conservação, copeiragem, recepção e atendimento, portaria e controle de acesso, jardinagem, lavagem de veículos oficiais, manutenção predial e serviços técnicos correlatos, inclusive nas frentes elétrica e hidráulica.
Informação complementar
Demais informações pormenorizadas encontram-se descritas no processo, no Edital e nos seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
- CNPJ
- 09.283.110/0001-82
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
- Código da unidade (UASG)
- 925472
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 04844/26
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09283110000182-1-000111/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.986.115,92 está entre as maiores das contratações de serviços de limpeza em Paraíba: é maior que 78% delas. Na amostra de 23 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.681.133,64, variando de R$ 7.000,00 a R$ 15.834.731,64.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA publicou 26 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 305.500,78, e o total já movimentado soma R$ 7,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de veículos e peças, material de escritório e expediente, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 105/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 16 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.986.115,92, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital + TR + Minuta contrato - MO Terceirizada - Atualizado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09283110000182-1-000111/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 11:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.