Contratação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas e limpeza e desinfecção de reservatórios de água, para atender as necessidades do IPHAN-PB.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PB
Documentos do edital
- DFD343032_000035_2026.pdf DFD · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- SEI_7485209_Autorizacao_de_Dispensa_de_Licitacao_xx.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- SEI_7675753_Minuta_de_Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- ETP_343032_000026_2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- SEI_7659507_Mapa_Comparativo_de_Precos.pdf Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- SEDE_DO_IPHAN___PB.pdf Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- ilovepdf_merged__28_.pdf Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- Proposta_Instituto_do_Patrimonio_Historico_e_Artistico_Nacional__1_.pdf Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetizaçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 3 | Serviço especializado de limpeza Serviço especializado de limpezaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.300,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas e limpeza e desinfecção de reservatórios de água, para atender as necessidades do IPHAN-PB.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
- CNPJ
- 26.474.056/0001-71
- Unidade
- IPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PB
- Código da unidade (UASG)
- 343032
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01408.000345/2026-91
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26474056000171-1-000193/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.300,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 14% delas. Na amostra de 1.002 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.362.062,50, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL publicou 52 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 583.801,99, e o total já movimentado soma R$ 30,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.300,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD343032_000035_2026.pdf, SEI_7485209_Autorizacao_de_Dispensa_de_Licitacao_xx.pdf, SEI_7675753_Minuta_de_Contrato.pdf, ETP_343032_000026_2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26474056000171-1-000193/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 10:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.