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72/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Boa Vista - RR UASG 110794 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de fornecimento de bandeiras institucionais, em prol da Operação Acolhida.

SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL · CRR-SECRETARIA-EXECUTIVA C. A ASS EMERGENCIAL

Valor estimado R$ 54.000,00
Propostas até 23/07/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 20/07/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 17/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Serviço de confecção de bandeira institucional personalizada de mesa. Características: A. Suporte (pedestal): tudo em madeira envernizada, cor marrom; base redonda com 3 (três) níveis de altura, sendo a base com 8 cm de diâmetro, a intermediária com 6 cm e a superior com 4 cm, esta última com furo central para encaixe da haste; base redonda maior deverá ser revestida de material aveludado em sua base de contato com mesa; e haste de 30 cm com ponteira em formato de esfera com 2 cm de diâmetro. B. Bandeira: fabricada em cetim, com estampa digital dupla face; costura de linha resistente; com barra de vestir na lateral para encaixe da haste; 21 cm (comprimento) X 14 cm (largura). C. Papel protetor transparente: confeccionado em material plástico transparente, resistente e de dimensões compatíveis com a bandeira; destinado ao acondicionamento e proteção individual da bandeira durante o transporte e armazenamento; e deverá possuir fechamento com lacre de arame amarrilho. D. Modelo da bandeira: Anexo I - referência para a confecção arte da bandeira definida pela Operação Acolhida.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.200 R$ 45,00 R$ 54.000,00
Total estimado dos itens R$ 54.000,00

Objeto completo

Contratação de serviços de fornecimento de bandeiras institucionais, em prol da Operação Acolhida.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL
CNPJ
42.572.269/0001-92
Unidade
CRR-SECRETARIA-EXECUTIVA C. A ASS EMERGENCIAL
Código da unidade (UASG)
110794
Local
Boa Vista - RR
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
60301.000755/2026-60
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42572269000192-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Roraima: é maior que 48% delas. Na amostra de 139 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.221.497,80, variando de R$ 350,00 a R$ 60.509.534,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL publicou 6 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 472.470,72, e o total já movimentado soma R$ 2,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 72/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03. ETP.pdf, 01. Aviso de Contratacao.pdf, 02. Termo de Referencia.pdf, 02.1. Anexo A.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Boa Vista - RR?

A contratação é conduzida por SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42572269000192-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 12:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.