Contratação de serviços de locação de Bens Móveis e Equipamentos para Ambientação e Estruturação de Eventos Institucionais do Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI…
PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
Documentos do edital
- SEI_MPPI - 1426933 - Documento de Formalizacao da Demanda - DFD.pdf DFD · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- SEI_MPPI - 1426963 - Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- SEI_MPPI - 1431482 - Aprovacao de Artefatos - 14.133.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 12,00 | R$ 480,00 |
| 2 | Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 20,00 | R$ 2.000,00 |
| 3 | Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica | UNIDADE | 700 | R$ 20,00 | R$ 14.000,00 |
| 4 | Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 80,00 | R$ 1.600,00 |
| 5 | Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica | UNIDADE | 60 | R$ 100,00 | R$ 6.000,00 |
| 6 | Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica | UNIDADE | 150 | R$ 100,00 | R$ 15.000,00 |
| 7 | Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 180,00 | R$ 7.200,00 |
| 8 | Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 350,00 | R$ 10.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 56.780,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços de locação de Bens Móveis e Equipamentos para Ambientação e Estruturação de Eventos Institucionais do Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, incluindo o transporte, a montagem, a desmontagem e a assistência presencial durante a realização das atividades, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
- CNPJ
- 05.805.924/0001-89
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
- Código da unidade (UASG)
- 926092
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 19.21.0850.0028781/2026-14
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05805924000189-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 56.780,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 28% delas. Na amostra de 684 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.518.615,98, variando de R$ 184,60 a R$ 130.375.907,16.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA publicou 8 contratações no PNCP desde 02/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.286.257,03, e o total já movimentado soma R$ 26,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 56.780,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_MPPI - 1426933 - Documento de Formalizacao da Demanda - DFD.pdf, SEI_MPPI - 1426963 - Termo de Referencia.pdf, SEI_MPPI - 1431482 - Aprovacao de Artefatos - 14.133.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05805924000189-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 10:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.