Contratação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Ar Condicionado.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PB
Documentos do edital
- Anexo lll - Declaracao de Vistoria-Renuncia de Vistoria (74593273).pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Modelo_de_Proposta.docx Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Anexo V - -Modelo Declaracao de Sustentabilidade Ambiental (74597960).pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Anexo VI - Instrumento de Medicao de Resultados - IMR (74599599).pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Anexo I - Quantidade de Aparelhos por Localidade (74151428).pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Anexo VII - Retirada de Aparelho (74709133).pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Anexo II - Endereco de Prestacao dos Servicos (74151794).pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Anexo VIII - Modelo de Proposta (74712012).pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Anexo IV - Modelo de Ordem de Servico (74594352).pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 2/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 10/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Anexo V - Modelo_Declaracao_de_Sustentabilidade.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Anexo VI - Instrumento_de_Medicao_de_Resultados___IMR.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Anexo I - Quantidade_de_Aparelhos_por_Localidade.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Anexo II - Endereco_de_Prestacao_dos_Servicos (1).pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- AnexO lll - Declaracao_de_Vistoria_.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Anexo IV - Modelo_de_Ordem_de_Servico.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Anexo VII - Retirada_de_Aparelho.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Anexo VIII - Modelo_de_Proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Estudo Tecnico Preliminar 2_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 28/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 6/2026.pdf Edital · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 9/2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Manutenção preventiva: limpeza geral do aparelho, verificação da parte elétrica e funcionamento geral do aparelho, com verificação da carga de gás e recarga quando necessário (Condicionadores de Ar Split HiWall de 9.000 a 24.000 BTU)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 412 | R$ 203,80 | R$ 83.965,60 |
| 2 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Manutenção corretiva, exceto compressor (Condicionadores de Ar Split Hi-Wall de 9.000 a 24.000 BTU)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 103 | R$ 234,00 | R$ 24.102,00 |
| 3 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Instalação de ar condicionado com o fornecimento de todo o material necessário à instalação, com distância de tubulação de cobre de até 5 (cinco) metros da unidade condensadora para a evaporadora e com os esponjosos aparentes. (Condicionadores de Ar Split Hi-Wall de 9.000 a 24.000 BTU)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 676,93 | R$ 13.538,60 |
| 4 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Desinstalação de ar condicionado com fornecimento de todo material necessário. (Condicionadores de Ar Split HiWall de 9.000 a 24.000 BTU).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 150,00 | R$ 3.000,00 |
| 5 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Manutenção preventiva: limpeza geral do aparelho, verificação da parte elétrica e funcionamento geral do aparelho, com verificação da carga de gás e recarga quando necessário (Condicionadores de Ar Split Cassete de 18.000 a 48.000 BTU)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 280,00 | R$ 11.200,00 |
| 6 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Manutenção corretiva, exceto compressor (Condicionadores de Ar Split Cassete de 18.000 a 48.000 BTU).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 350,00 | R$ 3.500,00 |
| 7 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Instalação de ar condicionado com o fornecimento de todo o material necessário à instalação, com distância de tubulação de cobre de até 5 (cinco) metros da unidade condensadora para a evaporadora e com os esponjosos aparentes. (Condicionadores de Ar Split Cassete de 18.000 a 48.000 BTU)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 1.100,00 | R$ 2.200,00 |
| 8 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Desinstalação de ar condicionado com fornecimento de todo material necessário. (Condicionadores de Ar Split Cassete de 18.000 a 48.000 BTU).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 212,37 | R$ 424,74 |
| 9 | Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado aplicação: ar condicionado, características adicionais: aparelho de ar de 24000 btus e 30000 btus, tipo: bomba dreno Reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva. (NESTE ITEM DEVE SER REGISTRADO O VALOR ESTIMADO, PORTANTO NÃO DEVE SER ALTERADO DURANTE A FASE DE LANCE)MaterialNão se aplica | Unidade | 38 | R$ 54,68 | R$ 2.077,84 |
| 10 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Manutenção preventiva: limpeza geral do aparelho, verificação da parte elétrica e funcionamento geral do aparelho, com verificação da carga de gás e recarga quando necessário (Condicionadores de Ar Split HiWall de 9.000 a 24.000 BTU)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 104 | R$ 208,00 | R$ 21.632,00 |
| 11 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Manutenção corretiva, exceto compressor (Condicionadores de Ar Split Hi-Wall de 9.000 a 24.000 BTU)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 26 | R$ 267,50 | R$ 6.955,00 |
| 12 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Instalação de ar condicionado com o fornecimento de todo o material necessário à instalação, com distância de tubulação de cobre de até 5 (cinco) metros da unidade condensadora para a evaporadora e com os esponjosos aparentes. (Condicionadores de Ar Split Hi-Wall de 9.000 a 24.000 BTU)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 683,33 | R$ 6.833,30 |
| 13 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Desinstalação de ar condicionado com fornecimento de todo material necessário. (Condicionadores de Ar Split HiWall de 9.000 a 24.000 BTU)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 178,89 | R$ 1.788,90 |
| 14 | Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: bomba dreno, aplicação: ar condicionado, características adicionais: aparelho de ar de 24000 btus e 30000 btus Reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva. (NESTE ITEM DEVE SER REGISTRADO O VALOR ESTIMADO, PORTANTO NÃO DEVE SER ALTERADO DURANTE A FASE DE LANCE)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 9 | R$ 54,68 | R$ 492,12 |
| 15 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Manutenção preventiva: limpeza geral do aparelho, verificação da parte elétrica e funcionamento geral do aparelho, com verificação da carga de gás e recarga quando necessário (Condicionadores de Ar Split HiWall de 9.000 a 24.000 BTU)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 128 | R$ 229,00 | R$ 29.312,00 |
| 16 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Manutenção corretiva, exceto compressor (Condicionadores de Ar Split Hi-Wall de 9.000 a 24.000 BTU).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 32 | R$ 285,00 | R$ 9.120,00 |
| 17 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Instalação de ar condicionado com o fornecimento de todo o material necessário à instalação, com distância de tubulação de cobre de até 5 (cinco) metros da unidade condensadora para a evaporadora e com os esponjosos aparentes. (Condicionadores de Ar Split Hi-Wall de 9.000 a 24.000 BTUServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 725,00 | R$ 7.250,00 |
| 18 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Desinstalação de ar condicionado com fornecimento de todo material necessário. (Condicionadores de Ar Split HiWall de 9.000 a 24.000 BTU).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 250,00 | R$ 2.500,00 |
| 19 | Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: bomba dreno, aplicação: ar condicionado, características adicionais: aparelho de ar de 24000 btus e 30000 btus Reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva. (NESTE ITEM DEVE SER REGISTRADO O VALOR ESTIMADO, PORTANTO NÃO DEVE SER ALTERADO DURANTE A FASE DE LANCE)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 11 | R$ 54,68 | R$ 601,48 |
| Total estimado dos itens | R$ 230.493,58 | ||||
Objeto completo
Contratação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Ar Condicionado.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0119-28
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PB
- Código da unidade (UASG)
- 200122
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 08663.000265/2026-63
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494011928-1-000033/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 230.493,58 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Paraíba: é maior que 70% delas. Na amostra de 33 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 491.483,72, variando de R$ 1.700,00 a R$ 8.198.518,08.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 62 contratações no PNCP desde 29/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 325.664,71, e o total já movimentado soma R$ 20,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 21/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 230.493,58, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 23 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo lll - Declaracao de Vistoria-Renuncia de Vistoria (74593273).pdf, Modelo_de_Proposta.docx, Anexo V - -Modelo Declaracao de Sustentabilidade Ambiental (74597960).pdf, Anexo VI - Instrumento de Medicao de Resultados - IMR (74599599).pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494011928-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.