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0011/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Chapada do Norte - MG UASG 14 Suspensa

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE…

MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE · Unidade Unica

Valor estimado Não informado
Propostas até 03/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 20/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (66)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ROTA ESCOLAR GEO - 1 MOCA SANTA, CRUZEIRO, NEGO DE DO, CAITE, CASA DE VICENTE PARA A E.M. SAO JOSE/MOCA SANTA E E.E. JOSE RODRIGUES FIGUEIREDO/BOA VISTA.:Serviço quilometro 22.476,8 Não informado Não informado
2 ROTA ESCOLAR GEO - 2 FERREIRAS, FELICIA, JOAO MENOR PARA A E.E. JOSE RODRIGUES FIGUEIREDO/BOA VISTA E VALDETE PARA A E.M. SAO JOSE/FERREIRAS.:Serviço quilometro 6.788 Não informado Não informado
3 ROTA ESCOLAR GEO - 3 CANOAS, VARGEM DO POMBO, CANTA-GALO, MADEIRA PARA A E.E. JOSE RODRIGUES FIGUEIREDO/BOAVISTA.:Serviço quilometro 6.029,2 Não informado Não informado
4 ROTA ESCOLAR GEO - 4 FERREIRAS, FELICIA, JOAO MENOR, ZE DE GENOR, PARA A E. M. SAO JOSE/FERREIRAS.:Serviço quilometro 5.881,2 Não informado Não informado
5 ROTA ESCOLAR GEO - 5 CLAUDINE, PAIOL, FOSTININHO, GALDINO PARA A E.M. SAO JOSE/MOCA SANTA E E.E. JOSE RODRIGUES FIGUEIREDO/BOA VISTA PARA A E.M. SAO JOSE/MOCA SANTA.:Serviço quilometro 9.840 Não informado Não informado
6 ROTA ESCOLAR GEO - 6 ZEZINHA, PISCINA, MANOEL BRANCO, MANELINHO, CORREGO DA FAZENDA PARA A E.E .JOSE RODRIGUES FIGUEIREDO/BOAVISTA.:Serviço quilometro 18.331,2 Não informado Não informado
7 ROTA ESCOLAR GEO - 7 CANOAS CONEXAO COM ONIBUS FERREIRAS/BOA VISTA PARA A E.E. JOSE RODRIGUES FIGUEIREDO/BOAVISTA.:Serviço quilometro 740 Não informado Não informado
8 ROTA ESCOLAR GEO - 8 RESIDENCIA DE JOAO MENOR PARA A E.E. JOSE RODRIGUES FIGUEIREDO/BOA VISTA.:Serviço quilometro 9.284,4 Não informado Não informado
9 ROTA ESCOLAR GEO - 10 JARDIM, CONEXAO COM ONIBUS FERREIRA PARA A E.E. JOSE RODRIGUES FIGUEIREDO/BOAVISTA.:Serviço quilometro 6.628 Não informado Não informado
10 ROTA ESCOLAR GEO - 11 RESIDENCA DE VALDINE CONEXAO PARA A E.E. JOSE RODRIGUES FIGUEIREDO/BOAVISTA.:Serviço quilometro 6.044 Não informado Não informado
11 ROTA ESCOLAR GEO - 14 FERREIRAS PARA A E.E. JOSE RODRIGUES FIGUEIREDO/BOA VISTA.:Serviço quilometro 9.041,6 Não informado Não informado
12 ROTA ESCOLAR GEO - 15 MOCA SANTA PARA A E.E. JOSE RODRIGUES FIGUEIREDO/BOA VISTA.:Serviço quilometro 2.942,8 Não informado Não informado
13 ROTA ESCOLAR GEO - 16 ESTIVA, BREJINHO, TABATINHGA, TAMBORIL PARA A E.E. OLIDIA LEMOS DE OLIVEIRA E CRECHE HORA FELIZ/CACHOEIRA.:Serviço quilometro 15.542,4 Não informado Não informado
14 ROTA ESCOLAR GEO - 17 CORREGO DO BENTO, ALVARENGA, CORREGO DAS ALMAS E CORREGO SAO JOSE PARA A E.E. ZE DE CALU/SANTA RITA.:Serviço quilometro 11.506,4 Não informado Não informado
15 ROTA ESCOLAR GEO - 18 SANTA RITA, VILA SAO JOSE, CUBA PAI INACIO PARA A E.E. ZE DE CALU/SANTARITA.:Serviço quilometro 6.748,8 Não informado Não informado
16 ROTA ESCOLAR GEO - 19 VILA RODRIGUES, AMORIM, MANOEL JOSE, ENTRADA DE EVA DE JOSE RMOS PARA A E.E. ZE DE CALU/SANTARITA.:Serviço quilometro 14.796 Não informado Não informado
17 ROTA ESCOLAR GEO - 20 BARRA, VARGINHA, AGROVILA II, VEREDAS PARA A E.E. INHO FIGUEIREDO/GRANJAS.:Serviço quilometro 12.596 Não informado Não informado
18 ROTA ESCOLAR GEO - 21 TABOA, MANDASSAIA, BARRA, CONEXAO ONIBUS BARRA/GRANJAS.:Serviço quilometro 6.932 Não informado Não informado
19 ROTA ESCOLAR GEO - 23 VEREDAS CONEXAO ONIBUS BARRA PARA A E.E. INHO FIGUEIREDO/GRANJAS.:Serviço quilometro 2.590,4 Não informado Não informado
20 ROTA ESCOLAR GEO - 24 VEREDAS CAMPOS PARA A E.E. INHO FIGUEIRADO E E.M. INHO FIGUEIREDO/GRANJAS.:Serviço quilometro 6.364 Não informado Não informado
21 ROTA ESCOLAR GEO - 25 LAGINHA, RIBEIRAO DE AREIA, CONEXAO COM VAN VEDEDA-CAMPOS PARA A E.E. INHO FIGUEIREDO E E.M. INHO FIGUEIREDO/GRANJAS.:Serviço quilometro 9.999,2 Não informado Não informado
22 ROTA ESCOLAR GEO - 26 LAGINHA, CABECEIRA DE RIBEIRAO DE AREIA, CONEXAO COM MICRO-ONIBUS CAMPOS/GRANJAS PARA A E.E. INHO FIGUEIREDO/GRANJAS.:Serviço quilometro 12.880 Não informado Não informado
23 ROTA ESCOLAR GEO - 27 PEDREIRAS CONEXAO PARA A E.E. INHO FIGUEIREDO/GRANJAS.:Serviço quilometro 4.222,4 Não informado Não informado
24 ROTA ESCOLAR GEO - 28 CORREGO DO SAPE PARA A E.E. INHO FIGUEIREDO/GRANJAS.:Serviço quilometro 6.946,4 Não informado Não informado
25 ROTA ESCOLAR GEO - 29 CORREGO DA IMBIRAS PARA A E.E. ANTONIO RAMALHO MOTA/SANTO ANTONIO DOS BOLAS/JENIPAPO DE MINAS:Serviço quilometro 3.360 Não informado Não informado
26 ROTA ESCOLAR GEO - 30 CAMPO LIMPO PARA PARA A E.E. ANTONIO RAMALHO MOTA/SANTO ANTONIO.DOS BOLAS/JENIPAPO DE MINAS:Serviço quilometro 6.664 Não informado Não informado
27 ROTA ESCOLAR GEO - 31 FAZENDA SAO JOSE, RESIDENCIA DE JUVENAL PARA A E. M. FRANCISCA REIS/CAMPO LIMPO E CONEXAO PARA SANTO ANTONIO DOS BOLAS/JENIPAPO DE MINAS:Serviço quilometro 4.076,8 Não informado Não informado
28 ROTA ESCOLAR GEO - 32 JANIO CABRA, BEIRA DA BARRAGEM, AGROVILA I, CAIXA DAGUA PARA A E. M. FRANCISCA REIS/AGROVILA II E CONEXAO PARA A E.E. INHO FIGUEIREDO/GRANJAS:Serviço quilometro 17.422,4 Não informado Não informado
29 ROTA ESCOLAR GEO - 33 AGROVILA II PARA A E.E. PROFESSOR GERALDO WILSON BENICIO/VARGEM DO SETUBAL.:Serviço quilometro 7.533,6 Não informado Não informado
30 ROTA ESCOLAR GEO - 34 RIBEIRAO DA CACHOEIRA PARA A E.E. PROFESSOR GERALDO WILSON BENICIO/VARGEM DO SETUBAL.:Serviço quilometro 7.298,4 Não informado Não informado
31 ROTA ESCOLAR GEO - 35 CORREGO TAMBORIL, SETUBAL ACIMA, FAZENDA PARA A E.E. PROFESSOR GERALDO WILSON BENICIO/VARGEM DO SETUBAL.:Serviço quilometro 9.181,6 Não informado Não informado
32 ROTA ESCOLAR GEO - 37 CABECEIRA DOS PITEIRASCARAMBOLA, AMORIM PARA A E.M.ALVARENGA PEIXOTO/AMORIM.:Serviço quilometro 6.536,8 Não informado Não informado
33 ROTA ESCOLAR GEO - 38 CASA DE ANTONIA, DUTA, PITEIRAS PARA A E.M. ALVARENGA PEIXOTO/PITEIRAS.:Serviço quilometro 3.692 Não informado Não informado
34 ROTA ESCOLAR GEO - 39 AMORIM, CARVALHO, SUCURIU, PARA A E.E. ANTONIO MARQUES DE ABREU E E.M. ALVARENGA PEIXOTO/SAO JOAO MARQUES.:Serviço quilometro 13.972 Não informado Não informado
35 ROTA ESCOLAR GEO - 40 RIBEIRAOZINHO, SUCURIU PARA A E.E. ANTONIO MARQUES DE ABREU E E.M. ALVARENGA PEIXOTO/SAO JOAO MARQUES.:Serviço quilometro 13.872 Não informado Não informado
36 ROTA ESCOLAR GEO - 41 CORREGO DO PEDRO, BURACAO PARA A E.E. ANTONIO MARQUES .DE ABREU E E.M. ALVARENGA PEIXOTO/SAO JOAO MARQUES.:Serviço quilometro 7.748,8 Não informado Não informado
37 ROTA ESCOLAR GEO - 42 SUCURIU, CASA DE AECIO(CAMPINHO) PARA A E.M. ALVARENGA PEIXOTO/SUCURIU.:Serviço quilometro 5.547,2 Não informado Não informado
38 ROTA ESCOLAR GEO - 43 SAMAMBAIA, CABECEIRA DE SAO JOAO MARQUES PARA A E.E. ANTONIO M. DE ABREU E E.M. ALVARENGA PEIXOTO/SAO JOAO MARQUES.:Serviço quilometro 7.748,8 Não informado Não informado
39 ROTA ESCOLAR GEO - 45 CABECEIRA DOS PITEIRAS AMORIN, CARAMBOLA, CARVALHO, SAO JOAO MARQUES PARA E.E. ANTONIO MARQUES DE ABREU E E. M. ALVARENGA PEIXOTO/SAO JOAO MARQUES.:Serviço quilometro 5.702,8 Não informado Não informado
40 ROTA ESCOLAR GEO - 46 CABECEIRA DOS PITEIRAS AMORIN, CARAMBOLA, CARVALHO, SAO JOAO MARQUES PARA E.E. ANTONIO MARQUES DE ABREU/SAO JOAO MARQUES:Serviço quilometro 5.702,8 Não informado Não informado
41 ROTA ESCOLAR GEO - 47 MARMELO, SAO JOAO MARQUES PARA A E. E. ANTONIO MARQUES DE ABREU E E.M. ALVARENGA PEIXOTO/SAO JOAO MARQUES.:Serviço quilometro 5.764 Não informado Não informado
42 ROTA ESCOLAR GEO - 49 COMUNIDADE DA CHACARA PARA A E.M. NIVEA DE OLIVEIRA/PORTO DOS ALVES.:Serviço quilometro 1.878 Não informado Não informado
43 ROTA ESCOLAR GEO - 51 COMUNIDADE DA AGUA LIMPA, CAJAMUNUN PARA A E.M. MESTRE PIO FERREIRA/CAJAMUNUM.:Serviço quilometro 3.849,2 Não informado Não informado
44 ROTA ESCOLAR GEO - 52 CASA DE ERIK, TOLDA, AGUA SUJA PARA A E.M. PIO FERREIRA/CAJAMUNUN.:Serviço quilometro 4.555,2 Não informado Não informado
45 ROTA ESCOLAR GEO - 53 COMUNIDADE DE MAZAGAO PARA A E.E .PROFESSORA MARIA GOMES DA SILVA E E.M. PIO FERREIRA/BATIEIRO.:Serviço quilometro 2.403,2 Não informado Não informado
46 ROTA ESCOLAR GEO - 54 CASA DE ANTENOR PARA A COMUNIDADE DE MAZAGAO CONEXAO MICRO-ONIBUS MAZAGAO/BATIEIRO.:Serviço quilometro 566 Não informado Não informado
47 ROTA ESCOLAR GEO - 55 COMUNIDADE DE CUBA, AXI, PAI INACIO, CORREGO DO BARRO PARA E.M. ZE DE CALU/SANTA RITA E NIVEA DE OLIVEIRA.:Serviço quilometro 6.532,4 Não informado Não informado
48 ROTA ESCOLAR GEO - 56 COMUNIDADE DAS OLIVEIRAS PARA A E.M. NIVEA DE OLIVEIRA/SEDE. OBS: ROTA PARA ATENDER O TEMPO INTEGRAL.:Serviço quilometro 7.024,4 Não informado Não informado
49 ROTA ESCOLAR GEO - 57 COMUNIDADE DE MORRO BRANCO, CORREGO DO CASTRO E CURRALINHO PARA A E.M. CARLOS CHAGAS/CURRALINHO.:Serviço quilometro 10.044,8 Não informado Não informado
50 ROTA ESCOLAR GEO - 58 COMUNIDADE DE GRAVATA PARA PARA A E.M. NIVEA DE OLIVEIRA/SEDE:Serviço quilometro 4.816,4 Não informado Não informado
51 ROTA ESCOLAR GEO - 60 COMUNIDADE DO AMORIM, CORREGO DAS ALMAS, MORRO BRANCO PARA A E.E. MONSENHOR MENDES E E.M. NIVEA DE OLIVEIRA/SEDE.:Serviço quilometro 11.933,6 Não informado Não informado
52 ROTA ESCOLAR GEO - 61 COMUNIDADE DA AGUA SUJA, CONEXAO VAN ESCOLAR PARA A E.E. PROFESSORA MARIA GOMES DA SILVA E E.M. PIO FERREIRA/BATIEIRO.:Serviço quilometro 3.980 Não informado Não informado
53 ROTA ESCOLAR GEO - 62 ANA CARANGUE CONEXAO VAN ESCOLAR PARA A E.E. PROFESSORA MARIA GOMES DA SILVA/BATIEIRO.:Serviço quilometro 2.090 Não informado Não informado
54 ROTA ESCOLAR GEO - 63 COMUNIDADE DE PORTO SERVANO PARA A E.E. PROFESSORA MARIA GOMES DA SILVA/BATIEIRO.:Serviço quilometro 1.939,6 Não informado Não informado
55 ROTA ESCOLAR GEO - 64 MISERICORDIA, ATANASIO, CORREGO DO SACO,, PARA A E.E. PROFESSORA MARIA GOMES DA SILVA E E. M. PIO FERREIRA/BATIEIRO.:Serviço quilometro 5.065,2 Não informado Não informado
56 ROTA ESCOLAR GEO - 65 COMUNIDADE DE SAMPAIO, BATIEIRO PARA A E.E. PROFESSORA MARIA GOMES DA SILVA E E.M. PIO FERREIRA/BATIEIRO.:Serviço quilometro 8.979,6 Não informado Não informado
57 ROTA ESCOLAR GEO - 66 COMUNIDADE DE PORTO DOS ALVES PARA A E.E. MONSENHOR MENDES/SEDE:Serviço quilometro 6.962,8 Não informado Não informado
58 ROTA ESCOLAR GEO - 67 COMUNIDADE DO CAJAMUNUM, TOLDA PARA A E.E. PROFESSORA MARIA GOMES DA SILVA E E.M. PIO FERREIRA/BATIEIRO.:Serviço quilometro 11.740,8 Não informado Não informado
59 ROTA ESCOLAR GEO - 68 CORREGO DO ROCHA, BATIEIRO, PARA A E.E. PROFESSORA MARIA GOMES DA SILVA E E.M. PIO FERREIRA/BATIEIRO.:Serviço quilometro 10.691,2 Não informado Não informado
60 ROTA ESCOLAR GEO - 73 COMUNIDADE PORTO DOS ALVES PARA E. E. MONSENHOR MENDES E E.M. NIVEA DE OLIVEIRA/SEDE:Serviço quilometro 6.962,8 Não informado Não informado
61 ROTA ESCOLAR GEO - 74 COMUNIDADES DO CORREGO GRANDE E CORREGO SECO PARA A E.E. ANTONIO MARQUES DE ABREU/E.M. ALVARENGA PEIXOTO SAO JOAO MARQUES:Serviço quilometro 10.960 Não informado Não informado
62 ROTA ESCOLAR GEO - 76 COMUNIDADE DO CAJAMUNUM CONEXAO PARA E.E. PROFESSORA MARIA GOMES DA SILVA/BATIEIRO:Serviço quilometro 1.588,8 Não informado Não informado
63 ROTA ESCOLAR GEO - 77 COMUNIDADE DE CINCO PAUS CONEXAO PARA A E.E. ANTONIO MARQUES DE ABREU/SAO JOAO MARQUES:Serviço quilometro 4.534 Não informado Não informado
64 ROTA ESCOLAR GEO - 79 CHAPADA DO NORTE PARA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE VEREDINHA (EFAV).:Serviço quilometro 13.024 Não informado Não informado
65 ROTA ESCOLAR GEO - 80 COMUNIDADE DE CUBA, CORREGO DO AXI, CONEXAO PARA A E.E.MONSENHOR MENDES E E.M.NIVEA DE OLIVIERA/SEDEE E E. E. ZE DE CALU/SANTA RITA.:Serviço quilometro 4.737,6 Não informado Não informado
66 ROTA ESCOLAR GEO - 81 CABECEIRA DO BURACAO PARA E.M. ALVAREGA PEIXOTO/BURACAO E CONEXAO PARA A E.M. ANTONIO MARQUES DE ABREU.:Serviço quilometro 744 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE
CNPJ
16.886.608/0001-03
Unidade
Unidade Unica
Código da unidade (UASG)
14
Local
Chapada do Norte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0037/2026
Registro de preços
Não
Situação
Suspensa
Nº de controle PNCP
16886608000103-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE publicou 3 contratações no PNCP desde 20/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.254.154,92, e o total já movimentado soma R$ 6,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0011/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PROC_037__PE_011_2026__TRANSPORTE_ESCOLAR.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Chapada do Norte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE, em Chapada do Norte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16886608000103-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 15:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.