CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMG.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPSULOTOMIA A YAG LASERServiçoNão se aplica | S | 10 | R$ 159,12 | R$ 1.591,20 |
| 2 | CIRURGIA DE CATARATA CONGÊNITAServiçoNão se aplica | S | 5 | R$ 1.825,80 | R$ 9.129,00 |
| 3 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADAOFTALMOLOGIAServiçoNão se aplica | S | 20 | R$ 72,42 | R$ 1.448,40 |
| 4 | CORRECAO CIRURGICA DE ESTRABISMO ACIMA DE 2 MUSCULOSServiçoNão se aplica | S | 1 | R$ 2.346,00 | R$ 2.346,00 |
| 5 | CORRECAO CIRURGICA DOESTRABISMO ATE 2 MUSCULOSServiçoNão se aplica | S | 1 | R$ 1.632,00 | R$ 1.632,00 |
| 6 | FOTOCOAGULACAO A LASERServiçoNão se aplica | S | 10 | R$ 147,90 | R$ 1.479,00 |
| 7 | INJEÇÃO INTRA-VITREOServiçoNão se aplica | S | 20 | R$ 167,28 | R$ 3.345,60 |
| 8 | RISCO CIRÚRGICO - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA E EXAMES LABORATORIAIS: HEMOGRAMA, COAGULOGRAMA, GLICEMIA, UREIA, CREATININA, SÓDIO, POTÁSSIO; RADIOGRAFIA DE TÓRAX E ELETROCARDIOGRAMAServiçoNão se aplica | S | 10 | R$ 148,51 | R$ 1.485,10 |
| 9 | TRATAMENTO CIRURGICO DE GLAUCOMA CONGENITOServiçoNão se aplica | S | 5 | R$ 2.522,46 | R$ 12.612,30 |
| 10 | TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIOServiçoNão se aplica | S | 5 | R$ 426,36 | R$ 2.131,80 |
| 11 | VITRECTOMIA ANTERIORServiçoNão se aplica | S | 1 | R$ 775,20 | R$ 775,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 37.975,60 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE
- CNPJ
- 18.303.222/0001-49
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 73
- Local
- Santo Antônio do Itambé - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
- Processo
- 66
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18303222000149-1-000066/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 37.975,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.239.983,38, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE publicou 38 contratações no PNCP desde 30/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 365.767,76, e o total já movimentado soma R$ 13,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, material médico-hospitalar, manutenção de equipamentos, insumos agrícolas e veterinários, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 37.975,60, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO CONTRATACAO DIRETA DISPENSA LICITACAO N 0017 2026 assinado.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santo Antônio do Itambé - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE, em Santo Antônio do Itambé - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18303222000149-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 14:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.