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285/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 160118 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços para o PRM/4 nas novas instalações

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX

Valor estimado R$ 14.266,96
Propostas até 10/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tapete material superfície: vinil, material base: vinil, tipo: antiderrapante, largura: 1,10, comprimento: 2,20, cor básica: azul royal, características adicionais: bordas cor grafite, personalizado conforme modelo, espessura: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 980,00 R$ 980,00
2 Capacho material: fibra de vinil, comprimento: 1, largura: 1, altura: 1, cor: caramelo, características adicionais: bordas e letras na cor preta, cor fundo: caramelo, impressão: logotipo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 246,62 R$ 739,86
3 Persiana material: poliéster, juta, algodão, tipo: vertical, modelo blackout, aplicação: ambiente profissional, características adicionais: trilhos em alumínio anodizado, cordão de nylon e c, largura lâmina: 9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 600,00 R$ 4.200,00
4 Toldo tipo: tenda piramidal fixa, largura: 4, comprimento: 4, material: lona, características adicionais: emendas em sistema de vulcanização eletrônica; impMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00
5 Espelho material: vidro comum, diâmetro: 600, formato: esférico convexo, características adicionais: acabamento em borracha epdm, suporte galvanizado, aplicação: segurança e vigilânciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 415,00 R$ 415,00
6 Espelho material: vidro comum, diâmetro: 600, formato: esférico convexo, características adicionais: acabamento em borracha epdm, suporte galvanizado, aplicação: segurança e vigilânciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 250,70 R$ 752,10
7 Grade Proteção/Guarda Corpo material: aço inox 304, altura: 0,40, largura: 51,5, aplicação: proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.340,00 R$ 4.680,00
Total estimado dos itens R$ 14.266,96

Objeto completo

Contratação de serviços para o PRM/4 nas novas instalações

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
Código da unidade (UASG)
160118
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64316.028244/2026-23
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-015612/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.266,96 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.170.005,87, variando de R$ 100,00 a R$ 287.883.387,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.711 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 320 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.024.365,68, e o total já movimentado soma R$ 115 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 285/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.266,96, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza.pdf, Disp. Eletr. 285.2026 - Servico PRM assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-015612/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 13:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.