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50/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 183038 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços para organização de congresso acadêmico, com duração de 3 (três) dias, compreendendo fornecimento de Equipe de Cerimonial, Coffee Break, Fotografia e…

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ

Valor estimado R$ 50.318,20
Propostas até 26/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Organização de Congresso, Simpósio, Conferência e Exposição Organização de Congresso, Simpósio, Conferência e ExposiçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 50.318,20 R$ 50.318,20
Total estimado dos itens R$ 50.318,20

Objeto completo

Contratação de serviços para organização de congresso acadêmico, com duração de 3 (três) dias, compreendendo fornecimento de Equipe de Cerimonial, Coffee Break, Fotografia e Serviços Gráficos, com disponibilização dos recursos humanos e fornecimento dos equipamentos necessários à plena execução do Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (Enapid) nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ
42.521.088/0001-37
Unidade
MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
Código da unidade (UASG)
183038
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
52402.011818/2026-76
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42521088000137-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.318,20 está acima da metade das contratações de eventos em Rio de Janeiro: é maior que 66% delas. Na amostra de 235 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 308.590,88, variando de R$ 590,00 a R$ 17.431.020,28.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL publicou 5 contratações no PNCP desde 30/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 775.013,09, e o total já movimentado soma R$ 3,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, software e sistemas de gestão, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.318,20, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_v4_com_anexos_baixado_em_20_08_26.pdf, SEI_1570046_Despacho.pdf, ACD 50_2026 (Controle DIPRA n 07_2026) - ENAPID_Final..pdf, 38/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42521088000137-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 16:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.