CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, URBANISMO, PAISAGISMO E ENGENHARIA, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE…
MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Documentos do edital
- Edital PE SRP 01-2026 - Projetos de arquitetura, urbanismo, paisagismo e engenharia.pdf Edital · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- CI 9647-2026 - PE SRP 01-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (43)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO E CADASTRAL -TERRENO ATE 2.000 M2ServiçoNão se aplica | UN | 6 | R$ 1.723,26 | R$ 10.339,56 |
| 2 | SERVIÇO LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO E CADASTRAL -TERRENO DE 2.001 A 10.000 M2ServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 4.128,97 | R$ 8.257,94 |
| 3 | SERVIÇO LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO E CADASTRAL -TERRENO DE 10.001 A 50.000 M2ServiçoNão se aplica | M2 | 20.000 | R$ 0,60 | R$ 12.000,00 |
| 4 | SERVIÇO PLANILHA ORCAMENTARIA PARA CONSTRUCOES NOVAS - AREA ATE 1.000 M2ServiçoNão se aplica | M2 | 1.000 | R$ 7,51 | R$ 7.510,00 |
| 5 | SERVIÇO PLANILHA ORCAMENTARIA PARA CONSTRUCOES NOVAS - AREA DE 1.001 M2 A 2.000 M2ServiçoNão se aplica | M2 | 2.000 | R$ 5,84 | R$ 11.680,00 |
| 6 | SERVIÇO PLANILHA ORCAMENTARIA PARA CONSTRUCOES NOVAS - AREA DE 2.001 M2 A 4.000 M2ServiçoNão se aplica | M2 | 4.000 | R$ 5,05 | R$ 20.200,00 |
| 7 | SERVIÇO PLANILHA ORCAMENTARIA PARA CONSTRUCOES NOVAS - AREA DE 4.001 M2 A 6.000 M2ServiçoNão se aplica | M2 | 6.000 | R$ 4,17 | R$ 25.020,00 |
| 8 | SERVIÇO PLANILHA ORCAMENTARIA PARA CONSTRUCOES NOVAS - AREA DE 6.001 M2 A 8.000 M2ServiçoNão se aplica | M2 | 8.000 | R$ 3,30 | R$ 26.400,00 |
| 9 | SERVIÇO PLANILHA ORCAMENTARIA PARA CONSTRUCOES NOVAS - AREA DE 8.001 M2 A 10.000 M2ServiçoNão se aplica | M2 | 10.000 | R$ 2,52 | R$ 25.200,00 |
| 10 | SERVIÇO PLANILHA ORCAMENTARIA PARA CONSTRUCOES NOVAS - AREA ACIMA DE 10.000 M2ServiçoNão se aplica | M² | 20.000 | R$ 1,65 | R$ 33.000,00 |
| 11 | SERVIÇO COMPATIBILIZACAO DE PROJETOS COM AREA ATE 10.000 M2ServiçoNão se aplica | M2 | 10.000 | R$ 3,72 | R$ 37.200,00 |
| 12 | SERVIÇO COMPATIBILIZACAO DE PROJETOS COM AREA DE 10.001 M2 ATE 20.000 M2ServiçoNão se aplica | M² | 20.000 | R$ 3,26 | R$ 65.200,00 |
| 13 | SERVIÇO PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURAServiçoNão se aplica | PP | 35 | R$ 2.707,74 | R$ 94.770,90 |
| 14 | SERVIÇO PROJETO EXECUTIVO DE DRENAGEM PLUVIALServiçoNão se aplica | PP | 25 | R$ 1.819,80 | R$ 45.495,00 |
| 15 | SERVIÇO PROJETO EXECUTIVO DE ENGRADAMENTO DE MADEIRAServiçoNão se aplica | PP | 10 | R$ 1.038,44 | R$ 10.384,40 |
| 16 | SERVIÇO PROJETO EXECUTIVO DE ENGRADAMENTO METALICOServiçoNão se aplica | PP | 10 | R$ 1.821,68 | R$ 18.216,80 |
| 17 | SERVIÇO PROJETO EXECUTIVO DE ESTRUTURA DE CONCRETOServiçoNão se aplica | PP | 10 | R$ 2.016,69 | R$ 20.166,90 |
| 18 | SERVIÇO PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA VIARIA NO ESTACIONAMENTOServiçoNão se aplica | PP | 10 | R$ 791,98 | R$ 7.919,80 |
| 19 | SERVIÇO PROJETO EXECUTIVO DE INSTALACOES ELETRICASServiçoNão se aplica | PP | 20 | R$ 2.444,72 | R$ 48.894,40 |
| 20 | SERVIÇO PROJETO EXECUTIVO DE INSTALACOES HIDROSSANITARIASServiçoNão se aplica | PP | 20 | R$ 2.340,12 | R$ 46.802,40 |
| 21 | SERVIÇO PROJETO EXECUTIVO DE IRRIGACAOServiçoNão se aplica | PP | 20 | R$ 2.235,53 | R$ 44.710,60 |
| 22 | SERVIÇO PROJETO EXECUTIVO DE PAISAGISMOServiçoNão se aplica | PP | 25 | R$ 1.836,52 | R$ 45.913,00 |
| 23 | SERVIÇO PROJETO EXECUTIVO DE PROGRAMACAO VISUALServiçoNão se aplica | PP | 10 | R$ 1.693,01 | R$ 16.930,10 |
| 24 | SERVIÇO PROJETO EXECUTIVO DE SINALIZACAO VIARIA INTERNA, HORIZONTAL E VERTICAL (ESTACIONAMENTO)ServiçoNão se aplica | PP | 10 | R$ 846,11 | R$ 8.461,10 |
| 25 | SERVIÇO PROJETO EXECUTIVO DE TERRAPLENAGEM - PLANTAServiçoNão se aplica | PP | 25 | R$ 1.617,04 | R$ 40.426,00 |
| 26 | SERVIÇO PROJETO EXECUTIVO DE TERRAPLENAGEM - SECOESServiçoNão se aplica | PP | 15 | R$ 782,24 | R$ 11.733,60 |
| 27 | SERVIÇO PROJETO EXECUTIVO LUMINOTECNICOServiçoNão se aplica | PP | 20 | R$ 1.047,99 | R$ 20.959,80 |
| 28 | SERVIÇO ESTUDO PRELIMINAR DE URBANISMOServiçoNão se aplica | KM | 3 | R$ 12.036,90 | R$ 36.110,70 |
| 29 | SERVIÇO PROJETO DE PAVIMENTACAO - VIA LOCAL EXCLUSIVE PAPEL VEGETALServiçoNão se aplica | KM | 1 | R$ 3.236,08 | R$ 3.236,08 |
| 30 | SERVIÇO PROJETO DE PAVIMENTACAO - VIA COLETORA E PRIMARIA EXCLUSIVE PAPEL VEGETALServiçoNão se aplica | KM | 3 | R$ 5.043,55 | R$ 15.130,65 |
| 31 | SERVIÇO PROJETO DE SINALIZACAO / DESVIO EXCLUSIVE PAPEL VEGETALServiçoNão se aplica | KM | 4 | R$ 3.924,40 | R$ 15.697,60 |
| 32 | SERVIÇO IDENTIFICACAO DE ESPECIMES ARBOREOS - DE 01 ATE 20 EXEMPLARESServiçoNão se aplica | UN | 20 | R$ 682,66 | R$ 13.653,20 |
| 33 | SERVIÇO IDENTIFICACAO DE ESPECIMES ARBOREOS - A PARTIR DE 21 EXEMPLARES (PRECO POR ESPECIME IDENTIFICADO - A PARTIR DO 21º EXEMPLAR)ServiçoNão se aplica | UN | 1.000 | R$ 8,85 | R$ 8.850,00 |
| 34 | SERVIÇO ESPECIFICACAO DOS MATERIAIS COM MEMORIAL DESCRITIVO DE CADA AMBIENTE E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCOES NOVAS - AREA ATE 1.000 M2ServiçoNão se aplica | M2 | 1.000 | R$ 3,34 | R$ 3.340,00 |
| 35 | SERVIÇO ESPECIFICACAO DOS MATERIAIS COM MEMORIAL DESCRITIVO DE CADA AMBIENTE E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCOES NOVAS - AREA DE 1.001 M2 A 2.000 M2ServiçoNão se aplica | M2 | 2.000 | R$ 2,93 | R$ 5.860,00 |
| 36 | SERVIÇO ESPECIFICACAO DOS MATERIAIS COM MEMORIAL DESCRITIVO DE CADA AMBIENTE E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCOES NOVAS - AREA DE 2.001 M2 A 4.000 M2ServiçoNão se aplica | M2 | 4.000 | R$ 2,51 | R$ 10.040,00 |
| 37 | SERVIÇO ESPECIFICACAO DOS MATERIAIS COM MEMORIAL DESCRITIVO DE CADA AMBIENTE E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCOES NOVAS - AREA DE 4.001 M2 A 6.000 M2ServiçoNão se aplica | M2 | 6.000 | R$ 2,09 | R$ 12.540,00 |
| 38 | SERVIÇO ESPECIFICACAO DOS MATERIAIS COM MEMORIAL DESCRITIVO DE CADA AMBIENTE E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCOES NOVAS - AREA DE 6.001 M2 A 8.000 M2ServiçoNão se aplica | M2 | 8.000 | R$ 1,67 | R$ 13.360,00 |
| 39 | SERVIÇO ESPECIFICACAO DOS MATERIAIS COM MEMORIAL DESCRITIVO DE CADA AMBIENTE E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCOES NOVAS - AREA DE 8.001 M2 A 10.000 M2ServiçoNão se aplica | M2 | 10.000 | R$ 1,25 | R$ 12.500,00 |
| 40 | SERVIÇO ESPECIFICACAO DOS MATERIAIS COM MEMORIAL DESCRITIVO DE CADA AMBIENTE E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCOES NOVAS - AREA ACIMA DE 10.000 M2ServiçoNão se aplica | M2 | 20.000 | R$ 0,83 | R$ 16.600,00 |
| 41 | SERVIÇO PLOTAGEM SULFITE FORMATO A1 MINIMO 90G/M2ServiçoNão se aplica | UN | 300 | R$ 15,24 | R$ 4.572,00 |
| 42 | SERVIÇO PLOTAGEM COLORIDA SULFITE FORMATO A1 MINIMO 90G/M2ServiçoNão se aplica | UN | 300 | R$ 15,24 | R$ 4.572,00 |
| 43 | SERVIÇO PLOTAGEM COLORIDA SULFITE FORMATO A4 MINIMO 75G/M2ServiçoNão se aplica | UN | 1.050 | R$ 2,54 | R$ 2.667,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 942.521,53 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, URBANISMO, PAISAGISMO E ENGENHARIA, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informação complementar
EM ATENDIMENTO À CI 9647/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, ANEXADA AOS ARQUIVOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OURO PRETO
- CNPJ
- 18.295.295/0001-36
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 023001
- Local
- Ouro Preto - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PL-162/2026 - PR - 1
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 18295295000136-1-000123/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 942.521,53 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.157.574,86, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OURO PRETO publicou 131 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.746.107,38, e o total já movimentado soma R$ 223,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PL-162/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 942.521,53, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital PE SRP 01-2026 - Projetos de arquitetura, urbanismo, paisagismo e engenharia.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, CI 9647-2026 - PE SRP 01-2026.pdf, ETP.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ouro Preto - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO PRETO, em Ouro Preto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18295295000136-1-000123/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 08:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.