CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA O FORNECIMENTO, EM ETAPA ÚNICA, DE COMPONENTES (MOTOREDUTOR, DISJUNTORES E INVERSORES DE FREQUÊNCIA), DIVIDIDOS EM 03 (TRÊS) LOTES…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Motoredutor (Motor Com Redutor De Engrenagens) tipo: elétrico, torque: 918, rotação: 1745, modelo: engrenagens hibridas com motor de 3cv e 19rpm, referencia: s07.92,89.nc.3, fase: trifásico, tensão: 220/380/440, corrente nominal: 8,18 Motoredutor, Fabricante: GEREMIA, Modelo: MRGA-160, Tx Redução 1:3,90, Fator de Serviço >2, Voltagem: 220/380/440V, Equipamento c/motor WEG 15 cv, 4 polos B35D, 60 Hz, IPW55, ABNT 132 m/l, eixo maciço.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 18.001,41 | R$ 18.001,41 |
| 2 | Disjuntor Alta Tensão tipo: tripolar, instalação: borne parafuso, tensão operação: 690, corrente nominal: 160, capacidade interrupção simétrica: 100, caracteristicas adicionais: acionamento alavanca, aplicação: bomba de incêndio elétrica, modelo: caixa moldada Disjuntor Caixa Moldada 3p, 45ka, 800a., Linha: AGW, Modelo de Referência: AGW800N-DX800-3, Marca de Referência: WEG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 5.286,63 | R$ 10.573,26 |
| 3 | Inversor Frequência referência fabricante: atv630u55n4, potência nominal: 5,5, tensão nominal: 380/480, características adicionais: display lcd, tipo: trifásico, corrente nominal: 12,7, grau proteção: ip21, componentes: software plc Inversor de Frequência Altivar 15kW - 20 HP, Voltagem: 380-480V, Marca de Referência: Schneider, Modelo de Referência: ATV630D15N4.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 8.469,85 | R$ 16.939,70 |
| 4 | Inversor Frequência referência fabricante: atv630u55n4, potência nominal: 5,5, tensão nominal: 380/480, características adicionais: display lcd, tipo: trifásico, corrente nominal: 12,7, grau proteção: ip21, componentes: software plc Inversor de Frequência Altiva 30 KW - 40HP, Voltagem: 380-480V, Marca de Referência: Schneider, Modelo de Referência: ATV630D30N4.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 11.504,79 | R$ 11.504,79 |
| Total estimado dos itens | R$ 57.019,16 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA O FORNECIMENTO, EM ETAPA ÚNICA, DE COMPONENTES (MOTOREDUTOR, DISJUNTORES E INVERSORES DE FREQUÊNCIA), DIVIDIDOS EM 03 (TRÊS) LOTES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO COMPLEXO SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Informação complementar
ATENÇÃO!!! APENAS A MARCA/MODELO GEREMIA MRGA-160 SERÁ ACEITA PARA O LOTE 1 (MOTOREDUTOR), CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO ÓRGÃO DEMANDANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM AMPARO NO ART. 41, I, ALÍNEA C, DA LEI Nº 14.133/2021.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 28.305.936/0001-40
- Unidade
- ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 925153
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.22.0001.0051464.2026-04
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 28305936000140-1-000293/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 57.019,16 está acima da metade das contratações de material elétrico em Rio de Janeiro: é maior que 59% delas. Na amostra de 34 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.710.419,53, variando de R$ 410,00 a R$ 112.910.951,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 84 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.047.731,86, e o total já movimentado soma R$ 172 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 243/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 57.019,16, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_5933338_Despacho.pdf, Aviso e Anexos 243-2026.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio de Janeiro
COMANDO DA MARINHA
Contratação de empresa de engenharia civil para realização de obra de reforma e recuperação das coberturas (telhados/lajes) dos prédios do Complexo Centro Médico Assistencial da Marinha/Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (CMAM/PNNSG), de acordo com o…
Rio de Janeiro · RJ · POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Serviço de Almoxarifado Virtual prestado por empresa especializada na operação logística do processo de fornecimento de materiais e insumos de limpeza e produtos de higienização, com comodato de equipamentos, compreendendo operações de recebimento…
Rio de Janeiro · RJ · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV
Contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de serviços continuados de manutenção predial, no modelo Manutenção Predial As a Service – MPAAS, abrangendo a gestão, operação e manutenção das instalações prediais da DATAPREV localizadas nas…
Rio de Janeiro · RJ · EMPRESA DE TEC. E INFORMAÇOES DA PREVID. S.A.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28305936000140-1-000293/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 09:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.