Contratação de solução de conectividade via satélite móvel, compreendendo a aquisição de terminais via satélite móvel com tecnologia de satélites de baixa órbita (LEO), incluindo…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Documentos do edital
- Edital - PE - 017-2026 Assinado.pdf Edital · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- TR conectividade via satelite.pdf Termo de Referência · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- DOD Conectividade.pdf DFD · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- ETP - Conectividade via satelite.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Telefone Comunicação Satélite altura: 57, autonomia conversação: 3, autonomia espera: 50, características operacionais: display lcd/viva voz/suporte multilíngue e agenda, comprimento: 260, condições ambientais armazenagem: -50 a 80, condições ambientais temperatura: -25 a 55, largura: 260, peso: 1,40, provedor serviço: embratel, raio alcance antena: até 90, tipo bateria: nimh recarregável e carregador integrado telefone, velocidade transmissão dados: 2,40, velocidade transmissão fax: 2,40 a 3, velocidade transmissão voz: 4,80, área cobertura: território nacional com conexão internacionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 2 | Tráfego de Dados Via Satélite Tráfego de Dados Via Satélite ( Serviço de conectividade via satélite com franquia mensal de 500 GB). Obs.: As especificações dos objetos constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital devem sempre prevalecer sobre as especificações do CatMat/CatServ do sistema COMPRAS.GOV, caso estejam diferentes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | MEGA BITS/SEGUNDO | 2 | Não informado | Não informado |
| 3 | Acesso a internet via satélite Acesso a internet via satélite (Serviço de instalação sob demanda, mediante necessidade operacional.). Obs 1 - As especificações dos objetos constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital devem sempre prevalecer sobre as especificações do CatMat/CatServ do sistema COMPRAS.GOV, caso estejam diferentes.;ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | MEGA BITS/SEGUNDO | 10 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de solução de conectividade via satélite móvel, compreendendo a aquisição de terminais via satélite móvel com tecnologia de satélites de baixa órbita (LEO), incluindo equipamento, acessórios, garantia e serviços associados de conectividade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Informação complementar
As especificações dos objetos constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital devem sempre prevalecer sobre as especificações do CatMat/CatServ do sistema COMPRAS.GOV, caso estejam diferentes.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
- CNPJ
- 04.034.450/0001-56
- Unidade
- MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
- Código da unidade (UASG)
- 925899
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 19.05.0385.0000051/2026-32
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04034450000156-1-000048/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE publicou 18 contratações no PNCP desde 20/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 601.900,28, e o total já movimentado soma R$ 7,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, telefonia e comunicação, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 48/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital - PE - 017-2026 Assinado.pdf, TR conectividade via satelite.pdf, DOD Conectividade.pdf, ETP - Conectividade via satelite.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04034450000156-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 16:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.