Contratação de solução de inteligência artificial jurídica especializada, em nuvem, com fornecimento de 30 licenças anuais de uso para elaboração assistida de minutas, pareceres…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Documentos do edital
- Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- SEI_2672733_Termo_de_Referencia___TR.pdf Termo de Referência · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- SEI_2673216_Estudos_Tecnicos_Preliminares___ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Contratação de solução de inteligência artificial jurídica especializada, em nuvem, com fornecimento de 30 licenças anuais de uso para elaboração assistida de minutas, pareceres, despachos, decisões e demais peças processuais, integrada ao ambiente processual institucional, incluindo o licenciamento da plataforma, a disponibilização e manutenção da infraestrutura tecnológica necessária à operação da solução em ambiente segregado e dedicado ao TRE-RS, a disponibilização de acessos, a integração sistêmica, o suporte técnico especializado e a capacitação dos usuários, conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 107.520,00 | R$ 107.520,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 107.520,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de solução de inteligência artificial jurídica especializada, em nuvem, com fornecimento de 30 licenças anuais de uso para elaboração assistida de minutas, pareceres, despachos, decisões e demais peças processuais, integrada ao ambiente processual institucional, incluindo o licenciamento da plataforma, a disponibilização e manutenção da infraestrutura tecnológica necessária à operação da solução em ambiente segregado e dedicado à contratante.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 070021
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 0009235-48.2026.6.21.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001880/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 107.520,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 80% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 589.225,50, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 446 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 49 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 407.892,19, e o total já movimentado soma R$ 172,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 142/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 107.520,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf, SEI_2672733_Termo_de_Referencia___TR.pdf, SEI_2673216_Estudos_Tecnicos_Preliminares___ETP.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual e futura contratação de licenças de uso de plataforma de inteligência artificial generativa baseada em grande modelo de linguagem, em modelo de software como serviço, na quantidade de 5 (cinco)…
Nova Petrópolis · RS · Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
RP PARA FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE SÊMEN ANIMAL E MATERIAIS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
Santa Cruz do Sul · RS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
MUNICIPIO DE TAQUARA
A presente licitação tem por finalidade a aquisição e entrega de Larvicida Biológico Bacillus Thuringiensis Israelensis - BTI Solução aquosa, a ser utilizado pelo setor de Vigilância Ambiental no combate Aedes Aegypt e do borrachudo.
Taquara · RS · MUNICÍPIO DE TAQUARA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001880/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 19:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.