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IN-031/2026/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Barreiras - BA UASG 030802 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL ESTRUTURADA E INTEGRADA, DE NATUREZA INTELECTUAL E AUTORAL, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO, DO LETRAMENTO, DA RECOMPOSIÇÃO DA…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMED · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026

Valor estimado R$ 5.478.420,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
36940 EDUCAÇÃO DIGITAL ROBÓTICA BNCC COMPUTAÇÃO ALUNO (6º AO 9º ANO): .MaterialNão se aplica KIT 7.558 R$ 697,00 R$ 5.267.926,00
36941 EDUCAÇÃO DIGITAL ROBÓTICA BNCC COMPUTAÇÃO PROFESSOR (6º AO 9º ANO): .MaterialNão se aplica KIT 302 R$ 697,00 R$ 210.494,00
Total estimado dos itens R$ 5.478.420,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL ESTRUTURADA E INTEGRADA, DE NATUREZA INTELECTUAL E AUTORAL, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO, DO LETRAMENTO, DA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM E À INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRAS ? BA, CONTEMPLANDO MATERIAIS DIDÁTICOS, RECURSOS PEDAGÓGICOS, KITS LABORATORIAIS E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO ASSOCIADO À SUA IMPLEMENTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR ? BNCC

Informação complementar

SEM INFORMAÇÃO

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMED
CNPJ
30.667.266/0001-53
Unidade
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026
Código da unidade (UASG)
030802
Local
Barreiras - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
IN-031/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30667266000153-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.478.420,00 está entre as maiores das contratações de exames laboratoriais em Bahia: é maior que 99% delas. Na amostra de 138 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 876.234,06, variando de R$ 346,00 a R$ 70.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMED publicou 3 contratações no PNCP desde 17/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.478.420,00, e o total já movimentado soma R$ 5,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN-031/2026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.478.420,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Extrato de Homologação.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Barreiras - BA?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMED, em Barreiras - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30667266000153-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 13:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.