Contratação de Subscrição de Licenças Microsoft
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Licença EMS E3 ALng Sub Per User (AAA-10732) para uso por até 36 meses (pedido inicial=1505und)MaterialNão se aplica | und | 54.180 | R$ 42,63 | R$ 2.309.693,40 |
| 2 | Licença M365 F3 FUSL Sub Per User (JFX-00003) para uso por até 36 meses (inicial= 3.700und)MaterialNão se aplica | und | 133.200 | R$ 38,08 | R$ 5.072.256,00 |
| 3 | Licença O365E3 ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr (AAA-10842) para uso por até 36 meses (inicial= 1.680und)MaterialNão se aplica | und | 60.480 | R$ 112,83 | R$ 6.823.958,40 |
| 4 | Licença O365 E5 Sub Per User (SY9-00004) para uso por até 36 meses (inicial= 55und)MaterialNão se aplica | und | 1.980 | R$ 185,56 | R$ 367.408,80 |
| 5 | Licença Defender O365 P1 Sub Per User (KF5-00002) para uso por até 36 meses (inicial= 5.955und)MaterialNão se aplica | und | 214.380 | R$ 6,57 | R$ 1.408.476,60 |
| 6 | Licença M365 E3 Unified Sub Per User (AAD-33204) para uso por até 36 meses (inicial= 1.680und)MaterialNão se aplica | und | 60.480 | R$ 176,61 | R$ 10.681.372,80 |
| 7 | Licença M365 E5 Unified Sub Per User (AAD-33168) para uso por até 36 meses (inicial= 85und)MaterialNão se aplica | und | 3.060 | R$ 280,45 | R$ 858.177,00 |
| 8 | Licença SQL Server Standard Core ALng LSA 2L (7NQ-00302) para uso por até 36 meses (inicial= 20und)MaterialNão se aplica | und | 720 | R$ 636,82 | R$ 458.510,40 |
| 9 | Licença Project P5 Sub Per User (7SY-00002) para uso por até 36 meses (inicial= 10und)MaterialNão se aplica | und | 360 | R$ 228,28 | R$ 82.180,80 |
| 10 | Licença Power Apps Plan ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr (SEJ-00002) para uso por até 36 meses (inicial= 10und)MaterialNão se aplica | und | 360 | R$ 97,66 | R$ 35.157,60 |
| 11 | LicençaO365 Extra File Storage Sub Addon Extra Storage (6WT-00001) para uso por até 36 meses (inicial= 15.000und)MaterialNão se aplica | und | 540.000 | R$ 0,99 | R$ 534.600,00 |
| 12 | Licença COPILOT STUDIO SUB (YFI-00001) para uso por até 36 meses (inicial= 3 und)MaterialNão se aplica | und | 108 | R$ 1.245,06 | R$ 134.466,48 |
| 13 | Licença M365 Copilot Sub Add On (83I-00001) para uso por até 36 meses (inicial= 85 und)MaterialNão se aplica | und | 3.060 | R$ 186,83 | R$ 571.699,80 |
| 14 | Licença COPILOT STUDIO LEGACY USL SUB PER USER (SYS-00001) para uso por até 36 meses (inicial= 250 und)MaterialNão se aplica | und | 9.000 | Não informado | Não informado |
| 15 | Licença DEFENDER ENDPOINT P1 SUB PER USER (I1F-00004) para uso por até 36 meses (inicial= 3.000 und)MaterialNão se aplica | und | 108.000 | R$ 8,39 | R$ 906.120,00 |
| 16 | Licença DEFENDER ENDPOINT P2 SUB PER USER (QLS-00003) para uso por até 36 meses (inicial= 5.150 und)MaterialNão se aplica | und | 185.400 | R$ 14,48 | R$ 2.684.592,00 |
| 17 | Licença POWER AUTOMATE PREMIUM SUB PER USER (1O4-00001) para uso por até 36 meses (inicial= 2 und)MaterialNão se aplica | und | 72 | R$ 73,25 | R$ 5.274,00 |
| 18 | Licença VISIO P2 SUB PER USER (N9U-00002) para uso por até 36 meses (inicial= 2 und)MaterialNão se aplica | und | 72 | R$ 62,26 | R$ 4.482,72 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.938.426,80 | ||||
Objeto completo
Contratação de Subscrição de Licenças Microsoft
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 93.802.833/0001-57
- Unidade
- FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
- Código da unidade (UASG)
- 79
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b
- Processo
- 02617.000.052/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 93802833000157-1-000076/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.938.426,80 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 100% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 752.582,72, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA publicou 21 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.984.807,98, e o total já movimentado soma R$ 41,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos, serviços de ti e suporte técnico, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 02617.000.052/2026/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.938.426,80, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Alteracoes a serem efetuadas na minuta de contratado-adesao MICROSOFT -revisado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93802833000157-1-000076/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 08:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.