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1588/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Maria de Itabira - MG UASG 733 Divulgada no PNCP

Contratação de uma empresa especializada para aquisição de sistema de sinal musical escolar, composto por equipamento eletrônico programável para emissão automática de músicas…

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA · Unidade Única

Valor estimado R$ 4.829,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sinal Musical Escolar, controlador musical com horário completo, duplo canal amplificado de 100W por canal (200W total); reproduz músicas através das cornetas ou sistema de som; kit de 04 cornetas + drivers de 110W (ou caixas de som) e suportes de fixação; pen drive USB ou cartão SD com 72 músicas + 18 espaços livres; entrada USB e SD Card; ajuste do tempo de toque das músicas; 200 programações por semana. O controlador deverá ser instalado e configurado na escola. Necessária visita técnica.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 4.829,60 R$ 4.829,60
Total estimado dos itens R$ 4.829,60

Objeto completo

Contratação de uma empresa especializada para aquisição de sistema de sinal musical escolar, composto por equipamento eletrônico programável para emissão automática de músicas, avisos sonoros e sinais de entrada, intervalo e saída, incluindo os acessórios necessários para sua instalação e funcionamento, destinado ao atendimento do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dona Bia.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA
CNPJ
18.299.453/0001-26
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
733
Local
Santa Maria de Itabira - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1588
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18299453000126-1-000077/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.829,60 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.175.867,38, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA publicou 28 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 32.158,76, e o total já movimentado soma R$ 868,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, telefonia e comunicação, esporte, lazer e playgrounds, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1588/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.829,60, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SINAL MUSICAL EDUCACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Maria de Itabira - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA, em Santa Maria de Itabira - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18299453000126-1-000077/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 13:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.