Contratação direta, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de medicamentos destinados ao…
MUNICIPIO DE ESPERANCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Documentos do edital
Itens da contratação (42)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACICLOVIR 50 MG/G POMADA 10 GMaterial | BISNAGAS | 200 | R$ 8,49 | R$ 1.698,00 |
| 2 | AMINOFILINA 24 MG/ML AMPOLAMaterial | AMPOLAS | 800 | R$ 3,43 | R$ 2.744,00 |
| 3 | AMPICILINA SÓDICA 500MG PÓ PARASOLUÇAO INJETÁVELMaterial | AMPOLAS | 3.000 | R$ 4,95 | R$ 14.850,00 |
| 4 | CARBONATO DE CALCIO 1.250MG(500MG DE CALCIO)COMPRIMIDO /CAPSULAMaterial | COMPRIMIDO | 10.000 | R$ 0,39 | R$ 3.900,00 |
| 5 | CETOCONAZOL 200MGMaterial | COMPRIMIDO | 2.000 | R$ 0,48 | R$ 960,00 |
| 6 | CIMETIDINA 200MG COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 100 | R$ 0,42 | R$ 42,00 |
| 7 | CLARITROMICINA 500MG FRASCOAMPOLAMaterial | UNIDADES | 1.000 | R$ 25,35 | R$ 25.350,00 |
| 8 | CLORETO DE POTÁSSIO 10 %AMPOLAS COM 10MLMaterial | UNIDADES | 1.500 | R$ 0,89 | R$ 1.335,00 |
| 9 | CLORETO DE SÓDIO 20% AMPOLASCOM 10MLMaterial | UNIDADES | 1.500 | R$ 0,70 | R$ 1.050,00 |
| 10 | DIPROPIONATO DE BETAMETASONA 5 MG/ML +FOSFATO DISSODICO DE BETAMETASONA 2MG/ML AMPOLACOM 1MLMaterial | AMPOLAS | 2.200 | R$ 4,95 | R$ 10.890,00 |
| 11 | DICLOFENACO POTÁSSICO 25MG/MLINJ AMPOLAS COM 3MLMaterial | AMPOLAS | 540 | R$ 2,10 | R$ 1.134,00 |
| 12 | DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML -SOLUÇÃO ORAL- gotas 10MLMaterial | AMPOLAS | 5.520 | R$ 0,62 | R$ 3.422,40 |
| 13 | EFEDRINA, SULFATO 50 MG/MLAMPOLAS COM 1MLMaterial | AMPOLAS | 4.000 | R$ 12,10 | R$ 48.400,00 |
| 14 | FENOTEROL, BROMIDRATO 5 MG/ML- SOLUÇÃO INALÁTÓRIA - FRASCO COM 20 MLMaterial | AMPOLAS | 1.400 | R$ 16,53 | R$ 23.142,00 |
| 15 | GEL CICATRIZANTE HIDROGEL COM85G (DERSANI)Material | BISNAGAS | 300 | R$ 98,79 | R$ 29.637,00 |
| 16 | GEL HIDRATANTE ABSORVENTE, COMPOSTO DE ALGINATO DE SÓDIO, ÁCIDOS GRAXOS E VITAMINAS A E E.Bisnaga 50gMaterial | UNIDADES | 500 | R$ 119,90 | R$ 59.950,00 |
| 17 | IMUNOGLOBULINA HUMANA ESPECIFICA ANTI-D (Rho). 1ml. Via intramuscular e intravenosa (seringa)Material | UNIDADES | 200 | R$ 459,99 | R$ 91.998,00 |
| 18 | LEVOTIROXINA 37,5 MCG -COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 10.000 | R$ 0,36 | R$ 3.600,00 |
| 19 | LEVOTIROXINA 50 MCG -COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 20.000 | R$ 0,35 | R$ 7.000,00 |
| 20 | METILDOPA 250 MG - COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 5.800 | R$ 0,65 | R$ 3.770,00 |
| 21 | CREME CICATRIZANTE. PAPAÍNA DE 10%. ATUAÇÃO COMO DESBRIDANTE QUÍMICO. CREME Q.S.P. EMBALAGEM COM 100GR.Material | BISNAGAS | 30 | R$ 65,00 | R$ 1.950,00 |
| 22 | PENTOXIFILINA 20 MG/ML -AMPOLAS COM 2MLMaterial | AMPOLAS | 250 | R$ 1,70 | R$ 425,00 |
| 23 | PIRACETAM 200MG AMPOLAMaterial | AMPOLAS | 250 | R$ 3,48 | R$ 870,00 |
| 24 | PERMETRINA 5% LOÇÃO CREMOSA -FRASCO COM 60 MLMaterial | FRASCOS | 3.050 | R$ 12,00 | R$ 36.600,00 |
| 25 | PREDNISOLONA 5 MG COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 5.500 | R$ 0,35 | R$ 1.925,00 |
| 26 | TRACUR (BESILATO DE ATRACÚRIO)10MG/ML AMPOLA DE 5 MLMaterial | AMPOLAS | 180 | R$ 22,49 | R$ 4.048,20 |
| 27 | VANCOMICINA 1 G SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA (COTA DESTINADA ÀME/EPP/EQUIPARADAS)Material | AMPOLAS | 7.800 | R$ 20,00 | R$ 156.000,00 |
| 28 | MECOBALAMINA 1000 MCGCOMPRIMIDO SUBLINGUALMaterial | COMPRIMIDO | 300 | R$ 2,25 | R$ 675,00 |
| 29 | VITAMINA -A +VIT -D +OXIDO DEZINCO POMADA P/ ASSADURAS 30 GMaterial | BISNAGAS | 320 | R$ 20,09 | R$ 6.428,80 |
| 30 | VITELINATO DE PRATA 10% -SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL 100MG/ML COM 5MLMaterial | UNIDADES | 40 | R$ 15,78 | R$ 631,20 |
| 31 | SORO RINGER LACTATO 250MLMaterial | UNIDADES | 150 | R$ 4,48 | R$ 672,00 |
| 32 | PARACETAMOL 100MG/ML FRASCOMaterial | FRASCOS | 40 | R$ 12,00 | R$ 480,00 |
| 33 | ÁCIDO VALPROÍCO 250MG OU VALPROATO DE SÓDIO 250MGCOMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 50.000 | R$ 0,56 | R$ 28.000,00 |
| 34 | CLORIDRATO DE CETAMINA50MG/ML - AMPOLAS COM 10 MLMaterial | AMPOLAS | 1.500 | R$ 44,00 | R$ 66.000,00 |
| 35 | CLORPROMAZINA 40MG/ML GOTASFRASCO C/20MLMaterial | FRASCOS | 100 | R$ 9,96 | R$ 996,00 |
| 36 | NALOXONA 0,4 MG/ML AMPOLAMaterial | AMPOLAS | 400 | R$ 11,30 | R$ 4.520,00 |
| 37 | CLORIDRATO DE PETIDINA 50mg. 2ML. SOL INJETÁVEL. AMPOLAMaterial | AMPOLAS | 100 | R$ 5,49 | R$ 549,00 |
| 38 | CLORIDRATO DE BIPERIDENO 2MGMaterial | COMPRIMIDO | 60.000 | R$ 0,46 | R$ 27.600,00 |
| 39 | CARBONATO DE LÍTIO 300MGMaterial | COMPRIMIDO | 40.000 | R$ 0,27 | R$ 10.800,00 |
| 40 | CLORPROMAZINA 25MGMaterial | COMPRIMIDO | 60.000 | R$ 0,46 | R$ 27.600,00 |
| 41 | SORO GLICOFISIOLÓGICO 500MLMaterial | UNIDADES | 4.000 | R$ 8,02 | R$ 32.080,00 |
| 42 | HEMITARTARATO DE METARAMINOL 10 MG/MLMaterial | AMPOLAS | 2.500 | R$ 19,54 | R$ 48.850,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 792.572,60 | ||||
Objeto completo
Contratação direta, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde, visando assegurar a continuidade do abastecimento das unidades e serviços de saúde do Município, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes na planilha de itens e demais documentos que integram o processo administrativo
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPERANCA
- CNPJ
- 08.993.909/0001-08
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Esperança - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 260818DP00033
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08993909000108-1-000138/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 792.572,60 está acima da metade das contratações de medicamentos em Paraíba: é maior que 63% delas. Na amostra de 105 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.880.287,13, variando de R$ 300,00 a R$ 30.828.948,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESPERANCA publicou 19 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.080.705,43, e o total já movimentado soma R$ 20,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 792.572,60, distribuído em 42 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Esperança - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPERANCA, em Esperança - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08993909000108-1-000138/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 09:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.