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39/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 61320106000167 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FEYK JOHNY, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO ARTÍSTICA DE PINTURA AO VIVO EM GRAFITE, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DA…

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU

Valor estimado R$ 9.300,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/08/2026

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FEYK JOHNY, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO ARTÍSTICA DE PINTURA AO VIVO EM GRAFITE, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE, NO POLO DE TECNOLOGIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO – FUNDAT, LOCALIZADO NO CENTRO DA JUVENTUDE LUIZ VINÍCIUS ARAGÃO FERNANDES, NA PRAÇA DA JUVENTUDE, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO/FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 9.300,00 ( NOVE MIL E TREZENTOS REAIS ), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº481 DE AUTORIA DO VERREADOR NITINHO , CUJO PROCESSO ADMINISTRATIVO É DE Nº 1581/2026.

Informação complementar

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DE FEYK JOHNY PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE, ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E DA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONALMENTE, A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ADMITE A CONTRATAÇÃO DIRETA QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, HIPÓTESE DISCIPLINADA PELO ART. 74 DA REFERIDA NORMA. NO PRESENTE CASO, CONFIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA. PRETENDE-SE CONTRATAR O ARTISTA FEYK JOHNY, REPRESENTADO PELA EMPRESA JOHNY CARLOS DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.656.784/0001-58, PARA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO ARTÍSTICA DE PINTURA AO VIVO EM GRAFITE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE 2026, PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE ARACAJU. A INTERVENÇÃO SERÁ REALIZADA NO POLO DE TECNOLOGIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO – FUNDAT, LOCALIZADO NO CENTRO DA JUVENTUDE LUIZ VINÍCIUS ARAGÃO FERNANDES, SITUADO NA PRAÇA DA JUVENTUDE, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO/FAROLÂNDIA, EM ARACAJU/SE, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 16H. DURANTE A ATIVIDADE, O ARTISTA EXECUTARÁ UM MURAL DE GRAFITE AO VIVO, PERMITINDO QUE O PÚBLICO ACOMPANHE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO CRIATIVO, APROXIMANDO A JUVENTUDE DAS ARTES VISUAIS E PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA URBANA COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO, INCLUSÃO, PERTENCIMENTO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. A INTERVENÇÃO DIALOGARÁ COM OS PRINCÍPIOS DA SEMANA DA JUVENTUDE, ABORDANDO TEMAS RELACIONADOS AO PROTAGONISMO JUVENIL, INOVAÇÃO, DIVERSIDADE, CIDADANIA E IDENTIDADE CULTURAL. PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, O ARTISTA DISPONIBILIZARÁ TODOS OS MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS, GARANTINDO A PERFEITA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE. A ESCOLHA DE FEYK JOHNY FUNDAMENTA-SE EM SUA RECONHECIDA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA E EM SUA AMPLA CONSAGRAÇÃO PERANTE A CRÍTICA ESPECIALIZADA E A OPINIÃO PÚBLICA. CONSIDERADO UM DOS NOMES MAIS EXPRESSIVOS E RESPEITADOS DO GRAFITE E DO MURALISMO CONTEMPORÂNEO EM ARACAJU E NO ESTADO DE SERGIPE, O ARTISTA POSSUI OBRAS DISTRIBUÍDAS POR DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, TORNANDO-SE REFERÊNCIA NA TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM URBANA POR MEIO DA ARTE. SEU TRABALHO CARACTERIZA-SE POR UM MURALISMO VIBRANTE, MARCADO PELO USO DE CORES INTENSAS, CONTRASTES EXPRESSIVOS E COMPOSIÇÕES DE GRANDE IMPACTO VISUAL. FEYK TRANSITA ENTRE O GRAFITE TRADICIONAL DAS RUAS E UM MURALISMO CONTEMPORÂNEO VOLTADO PARA GRANDES FACHADAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DESENVOLVENDO OBRAS QUE FREQUENTEMENTE RETRATAM FIGURAS HUMANAS ESTILIZADAS, ELEMENTOS DA NATUREZA E ASPECTOS DA IDENTIDADE URBANA E CULTURAL SERGIPANA. SEU DOMÍNIO TÉCNICO DO SPRAY, ALIADO À EXECUÇÃO DE DEGRADÊS PRECISOS, LINHAS DE CONTORNO REFINADAS E ELEVADA QUALIDADE ESTÉTICA, CONFERE SINGULARIDADE À SUA PRODUÇÃO ARTÍSTICA. REGISTRADO CIVILMENTE COMO JOHNY CARLOS, MAS AMPLAMENTE CONHECIDO NO CENÁRIO ARTÍSTICO COMO FEYK, NASCEU E FOI CRIADO EM ARACAJU, ONDE INICIOU SUA TRAJETÓRIA HÁ APROXIMADAMENTE QUATORZE ANOS. O QUE COMEÇOU COMO UMA ATIVIDADE RECREATIVA TRANSFORMOU-SE EM PROFISSÃO E PRINCIPAL FONTE DE RENDA, PERMITINDO-LHE CONSTRUIR UMA CARREIRA CONSOLIDADA, LEVANDO SUA ARTE PARA DIVERSAS CIDADES BRASILEIRAS E TAMBÉM PARA O EXTERIOR. AO LONGO DESSE PERÍODO, O GRAFITE POSSIBILITOU SUA PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS CULTURAIS, EDUCATIVOS E SOCIAIS, FORTALECENDO SUA ATUAÇÃO JUNTO ÀS COMUNIDADES E CONSOLIDANDO SEU COMPROMISSO COM A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À ARTE. SUA EXPERIÊNCIA CONTEMPLA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE GRAFITE EM DIFERENTES CONTEXTOS SOCIAIS, DENTRE AS QUAIS DESTACAM-SE OFICINAS PROMOVIDAS PARA MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE PELO PROJETO PENART (2015), AÇÕES DESENVOLVIDAS NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (2016 A 2018), OFICINAS DA ESCOLA ABERTA DA ESCOLA OLAVO BILAC (2012) E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM O PROGRAMA MULHERES DO JUDICIÁRIO (2014). NO ESTADO DE SERGIPE, FEYK ATUOU COMO ORGANIZADOR DO AJU GRAFFITI ENCONTRO (2016 E 2017), PARTICIPOU DO PROJETO COLORA, CONTEMPLADO PELA LEI ALDIR BLANC, EXECUTANDO PAINÉIS ARTÍSTICOS EM UNIDADES DE SAÚDE DE ARACAJU, IDEALIZOU O PAINEL COM TEMÁTICA INDÍGENA, PRODUZIU MURAL ARTÍSTICO NA MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES, DESENVOLVEU OFICINAS E PAINÉIS POR MEIO DE EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC E DA LEI

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT
CNPJ
61.320.106/0001-67
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
Código da unidade (UASG)
61320106000167
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
IN0039/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
61320106000167-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.300,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 30% delas. Na amostra de 559 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 78.498.031.157,37, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT publicou 8 contratações no PNCP desde 21/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.716,67, e o total já movimentado soma R$ 52,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 39/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.300,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 61320106000167-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 12:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.