Contratação do artista plástico GILBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 707.540.980-87, para criação, modelagem, execução, acabamento e entrega de uma escultura…
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Documentos do edital
- 63922920908010904134406_1_34277_DFD.pdf Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- 34406_AUTORIZACAO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 26 2026.docx Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- 34406_Proposta_Contratacao_Sao_Miguel_Arcanjo_Betto_Almeida_CORRIGIDA.pdf Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- 34406_AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 26 2026.docx Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- 34406_notoria especializacao.pdf Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- 34406_DECISAO ADMINISTRATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 26 2026.docx Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. <p><strong>TERMO DE REFERÊNCIA</strong></p> <p><strong>1. DO OBJETO</strong></p> <p>1.1. Constitui objeto do presente Termo de Referência a <strong>contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa física, na condição de artista plástico e escultor GILBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA , CPF 707.540.980-87 , RG 1057038349 ,para criação, modelagem, execução, acabamento e entrega de uma escultura tridimensional de São Miguel Arcanjo</strong>, destinada à instalação na Capela de São Miguel Arcanjo, no Município de São Miguel das Missões/RS.</p> <p>1.2. A contratação compreenderá todos os serviços e materiais necessários à completa execução da obra, incluindo:</p> <p>a) criação e concepção artística da obra;</p> <p>b) modelagem e escultura manual;</p> <p>c) construção dos volumes e elementos anatômicos;</p> <p>d) execução das vestimentas, armadura, asas e demais elementos ornamentais;</p> <p>e) espada, corrente e demais elementos integrantes da composição;</p> <p>f) fundição/laminação em resina apropriada, com adição de pó de mármore ou carga mineral;</p> <p>g) reforços estruturais adequados às dimensões da peça;</p> <p>h) preparação da superfície;</p> <p>i) acabamento artístico e pintura policromada executada manualmente;</p> <p>j) douramentos, sombreamentos e demais detalhes compatíveis com a linguagem sacra da obra;</p> <p>k) confecção de pequena base em madeira, trabalhada e policromada;</p> <p>l) sistema de apoio e fixação da escultura à base;</p> <p>m) disponibilização de elementos de fixação ou sistemaServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação do artista plástico GILBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 707.540.980-87, para criação, modelagem, execução, acabamento e entrega de uma escultura tridimensional de São Miguel Arcanjo, destinada a instalação na capela São Miguel Arcanjo.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
- CNPJ
- 89.971.758/0001-80
- Unidade
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Miguel das Missões - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 164
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89971758000180-1-001049/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 800.856,25, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 230 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.232,32, e o total já movimentado soma R$ 5,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de construção, material elétrico e iluminação, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 26/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63922920908010904134406_1_34277_DFD.pdf, 34406_AUTORIZACAO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 26 2026.docx, 34406_Proposta_Contratacao_Sao_Miguel_Arcanjo_Betto_Almeida_CORRIGIDA.pdf, 34406_AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 26 2026.docx e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-001049/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 14:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.