IL/2026.156-FMAC-GURUPI-TO/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Gurupi - TO UASG 3200 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DO CANTOR RICARDO JAPINHA DE RENOME NACIONAL - PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO GURUROCK DE GURUPI -TO - 2026, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, COM…

Q: Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA · FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI

Valor estimado R$ 14.000,00

Propostas até Não informado Sem prazo informado

Abertura das propostas Não informado

Publicado no PNCP 06/08/2026

Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#	Descrição	Un.	Qtd.	Valor unit.	Valor total
1	CONTRATACAO DE CANTOR DE RENOME NACIONALServiço	SERVICO	1	R$ 14.000,00	R$ 14.000,00
Total estimado dos itens					R$ 14.000,00

Objeto completo

CONTRATACAO DO CANTOR RICARDO JAPINHA DE RENOME NACIONAL - PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO GURUROCK DE GURUPI -TO - 2026, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021 - PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR WALTER COELHO.

Dados da contratação

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA
CNPJ: 26.063.838/0001-18
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI
Código da unidade (UASG): 3200
Local: Gurupi - TO
Poder: Poder Executivo
Esfera: Municipal
Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: IL/2026.156-FMAC-GURUPI-TO
Registro de preços: Não
Situação: Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP: 26063838000118-1-000117/2026

Como participar desta licitação

Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

ART/laudo de estruturas montadas
Seguro do evento
Alvará sanitário para alimentação
Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.000,00 está entre as menores das contratações de eventos em Tocantins: é maior que 7% delas. Na amostra de 191 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 125.299,70, variando de R$ 539,74 a R$ 1.420.075,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA publicou 16 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 130.803,92, e o total já movimentado soma R$ 2,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL/2026.156-FMAC-GURUPI-TO/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AtoQueAutorizaAContratacaoDireta, Parecer do Controle Interno n. 193/2026, Minuta Contratual, Parecer Juridico Referencial n. 001/2026 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Gurupi - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA, em Gurupi - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26063838000118-1-000117/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 11:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.