CONTRATAÇÃO DO CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIM JEQUITINHONHA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO TSD…
Documentos do edital
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS PRELIMINARES FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA#26, ESP. 0,45MM, DIMENSÃO 3X1,5M,ServiçoSubcontratação para ME/EPP | metro quadrado | 4,5 | R$ 402,44 | R$ 1.810,98 |
| 2 | ADMINISTRAÇÃO DE OBRASServiçoSubcontratação para ME/EPP | Porcentagem | 0,03 | R$ 685.597,41 | R$ 20.567,92 |
| 3 | ADMINISTRAÇÃO DAS OBRASServiçoSubcontratação para ME/EPP | mês | 1 | R$ 11.082,85 | R$ 11.082,85 |
| 4 | BASE ESTABILIZADA REGULARIZAÇÃO DE SUBLEITO COMPACTADO NA ENERGIA INTER.ServiçoSubcontratação para ME/EPP | metro quadrado | 6.305,91 | R$ 2,04 | R$ 12.864,06 |
| 5 | BASE ESTABILIZADA REFORÇO DO SUBLEITOServiçoSubcontratação para ME/EPP | metro quadrado | 1.576,48 | R$ 17,64 | R$ 27.809,11 |
| 6 | BASE ESTABILIZADA BASE ESTABILIZADAServiçoSubcontratação para ME/EPP | metro cúbico | 1.576,48 | R$ 20,65 | R$ 32.554,31 |
| 7 | BASE ESTABILIZADA CASCALHO DE CAVAServiçoSubcontratação para ME/EPP | metro cúbico | 210 | R$ 79,30 | R$ 16.653,00 |
| 8 | BASE ESTABILIZADA Transporte com caminhão basculante de 14 m rodovia pavimentadaServiçoSubcontratação para ME/EPP | tonelada.quilometro | 47.294,33 | R$ 0,72 | R$ 34.051,92 |
| 9 | TSD TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO SOB BASE IMPRIMAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICAServiçoSubcontratação para ME/EPP | metro quadrado | 5.483,4 | R$ 0,67 | R$ 3.673,88 |
| 10 | TSD TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO SOB BASE TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLOServiçoSubcontratação para ME/EPP | metro quadrado | 5.483,4 | R$ 4,09 | R$ 22.427,11 |
| 11 | TSD TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO SOB BASE FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO EAIServiçoSubcontratação para ME/EPP | tonelada | 7,13 | R$ 4.319,29 | R$ 30.796,54 |
| 12 | TSD TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO SOB BASE TRANSPORTE DE EAI SARZEDO A RIO VERMELHOServiçoSubcontratação para ME/EPP | tonelada.quilometro | 2.588,19 | R$ 2,36 | R$ 6.108,13 |
| 13 | TSD TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO SOB BASE FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR2CServiçoSubcontratação para ME/EPP | tonelada | 27,42 | R$ 5.289,50 | R$ 145.038,09 |
| 14 | TSD TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO SOB BASE TRANSPORTE DE RR DE SARZEDO A RIO VERMELHOServiçoSubcontratação para ME/EPP | tonelada.quilometro | 9.953,46 | R$ 2,36 | R$ 23.490,17 |
| 15 | TSD TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO SOB BASE PEDRA BRITADA N. 1 9,5 A 19 MMServiçoSubcontratação para ME/EPP | tonelada | 137,09 | R$ 106,50 | R$ 14.600,09 |
| 16 | TSD TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO SOB BASE TRANSPORTE DE BRITA 1 CURVELO A RIO VERMELHOServiçoSubcontratação para ME/EPP | tonelada.quilometro | 36.328,85 | R$ 0,75 | R$ 27.246,64 |
| 17 | TSD TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO SOB BASE CARGA MECÂNICA DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA SOBRE CAMINHÃO, EXCLUSIVE TRANSPORTEServiçoSubcontratação para ME/EPP | metro cúbico | 195,22 | R$ 3,65 | R$ 712,55 |
| 18 | TSD TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO SOB BASE PEDRA BRITADA N. 1 9,5 A 19 MMServiçoSubcontratação para ME/EPP | tonelada | 82,25 | R$ 106,50 | R$ 8.759,63 |
| 19 | TSD TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO SOB BASE TRANSPORTE BRITA 0 CURVELO A RIO VERMELHOServiçoSubcontratação para ME/EPP | tonelada.quilometro | 21.796,25 | R$ 0,75 | R$ 16.347,19 |
| 20 | TSD TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO SOB BASE TRATAMENTO ANTIPÓ AREIA COMERCIAL EXECUÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E CARGA DA AREIA, EXCLUI O TRANSPORTE DA AREIAServiçoSubcontratação para ME/EPP | metro quadrado | 5.483,4 | R$ 2,00 | R$ 10.966,80 |
| 21 | TSD TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO SOB BASE PÓ DE PEDRAServiçoSubcontratação para ME/EPP | tonelada | 49,35 | R$ 85,20 | R$ 4.204,62 |
| 22 | TSD TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO SOB BASE TRANSPORTE DE PÓ DE BRITAServiçoSubcontratação para ME/EPP | tonelada.quilometro | 13.077,91 | R$ 0,75 | R$ 9.808,43 |
| 23 | TSD TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO SOB BASE LAVAGEM DE BRITA EM CAMINHÃOServiçoSubcontratação para ME/EPP | metro cúbico | 146,23 | R$ 9,97 | R$ 1.457,91 |
| 24 | DRENAGEM E PROTEÇÃO MEIO FIOServiçoSubcontratação para ME/EPP | metro | 1.827,8 | R$ 41,85 | R$ 76.493,43 |
| 25 | DRENAGEM E PROTEÇÃO SARJETAServiçoSubcontratação para ME/EPP | metro | 1.827,8 | R$ 47,66 | R$ 87.112,95 |
| 26 | DRENAGEM E PROTEÇÃO Tubo de concreto PA1 comercial para drenagem D = 0,60 m fornecimento e instalaçãoServiçoSubcontratação para ME/EPP | metro | 20 | R$ 323,75 | R$ 6.475,00 |
| 27 | DRENAGEM E PROTEÇÃO Caixa coletora de sarjeta CCS 20060 A com grelha de concreto areia e brita comerciaisServiçoSubcontratação para ME/EPP | unidade | 4 | R$ 5.205,09 | R$ 20.820,36 |
| 28 | DRENAGEM E PROTEÇÃO Defensa maleável simples fornecimento e implantaçãoServiçoSubcontratação para ME/EPP | metro | 50 | R$ 864,59 | R$ 43.229,50 |
| 29 | MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO OBRAServiçoSubcontratação para ME/EPP | unidade | 2 | R$ 11.637,06 | R$ 23.274,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 740.437,29 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DO CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIM JEQUITINHONHA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO TSD, COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA VOLTA DA GAMELEIRA NO MUNICIPIO DE RIO VERMELHO
Informação complementar
VIDE TERMO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO VERMELHO
- CNPJ
- 18.303.255/0001-99
- Unidade
- MUNICIPIO DE RIO VERMELHO
- Código da unidade (UASG)
- 18303255000199
- Local
- Rio Vermelho - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
- Processo
- 000059/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18303255000199-1-000041/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 740.437,29 está acima da metade das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 63% delas. Na amostra de 1.339 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.159.993,71, variando de R$ 108,39 a R$ 567.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO VERMELHO publicou 24 contratações no PNCP desde 22/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 309.342,07, e o total já movimentado soma R$ 5,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, transporte escolar, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000008/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 740.437,29, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao.pdf, Contrato CIM.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Vermelho - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO VERMELHO, em Rio Vermelho - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18303255000199-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 12:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.