BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
224/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teresina - PI UASG 070006 Divulgada no PNCP

Contratação do curso "13º CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", a ser ministrado de forma presencial pelo Instituto Negócios…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

Valor estimado R$ 14.660,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissionalServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 14.660,00 R$ 14.660,00
Total estimado dos itens R$ 14.660,00

Objeto completo

Contratação do curso "13º CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", a ser ministrado de forma presencial pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Admniistração Pública - INP - LTDA (CNPJ 10.498.974/0002-81), para dois servidores lotados na SEGEFIC, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 30 (trinta) horas.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
CNPJ
05.957.363/0001-33
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Código da unidade (UASG)
070006
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
0011339-94.2026.6.18.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05957363000133-1-000065/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.660,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 15% delas. Na amostra de 590 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.649.507,11, variando de R$ 184,60 a R$ 130.375.907,16.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI publicou 24 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 546.636,97, e o total já movimentado soma R$ 10,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 224/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.660,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0002793231_DFD___Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_34.pdf, SEI_0002793256_Estudos_Tecnicos___ETP_85.pdf, SEI_0002797675_Decisao_1278.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Piauí

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05957363000133-1-000065/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 11:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.