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007/2026 - Inexigibilidade/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campo Grande - MS UASG 122 Divulgada no PNCP

Contratação do Palestrante Dráuzio Varella, para realização de palestra magna a ser realizada no dia 30 de novembro de 2026, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de…

FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul

Valor estimado R$ 108.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

Contratação do Palestrante Dráuzio Varella, para realização de palestra magna a ser realizada no dia 30 de novembro de 2026, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo.

Informação complementar

A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover uma palestra magna com conteúdo de elevada relevância social e educacional, abordando temas relacionados à medicina preventiva, saúde mental, hábitos saudáveis, alimentação equilibrada, atividade física e seus impactos na qualidade de vida, na longevidade e na produtividade dos servidores públicos estaduais, integrando o escopo de atuação da Escolagov/MS, nos termos do Decreto n. 16.438, de 20 de maio de 2024, que aprovou o estatuto da ESCOLAGOV/MS, nos termos do art. 2º, I c/c o art. 16, inciso I, alínea “k” da Lei n. 6.035, de 26 de dezembro de 2022. Portanto, a escolha do Dr. Drauzio Varella fundamenta-se em sua reconhecida notoriedade e ampla experiência como médico, escritor e conferencista, sendo referência nacional na divulgação do conhecimento científico e na promoção da educação em saúde. Sua trajetória e credibilidade conferem elevada qualidade técnica ao evento, contribuindo para a disseminação de informações confiáveis e para o fortalecimento das ações de conscientização e promoção da saúde junto ao público participante para promover a sua formação de recursos humanos em conformidade com a política de saúde ocupacional no trabalho, no âmbito da Administração Pública Estadual.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
04.499.327/0001-00
Unidade
Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul
Código da unidade (UASG)
122
Local
Campo Grande - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
77/008.146/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04499327000100-1-000036/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 108.000,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Mato Grosso do Sul: é maior que 78% delas. Na amostra de 68 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 361.773,72, variando de R$ 990,00 a R$ 20.559.692,71.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL publicou 4 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 36.956,00, e o total já movimentado soma R$ 147,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 007/2026 - Inexigibilidade/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 108.000,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campo Grande - MS?

A contratação é conduzida por FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04499327000100-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 14:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.