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PRD 58/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Nova Erechim - SC UASG 04001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO SESI/SC PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS, TREINAMENTO E PALESTRAS DESTINADOS À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ERECHIM, INCLUINDO…

MUNICIPIO DE NOVA ERECHIM · SME - EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 5.130,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS - LEI LUCAS (LEI FEDERAL Nº 13.722/2018): CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS DE ACORDO COM A LEI LUCAS, PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ABORDANDO NO MÍNIMO OS SEGUINTES CONTEÚDOS: ANAFILAXIA; - CHOQUE ELÉTRICO; - FEBRE; - INTOXICAÇÕES; - AFOGAMENTO; - DESMAIO E CONVULSÃO; - FERIMENTOS; - FRATURAS E TORÇÕES; - HEMORRAGIA; - OBSTRUÇÃO DE VIAS AÉREAS POR CORPO ESTRANHO - ENGASGO; - PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA; - QUEIMADURAS; - SINAIS VITAIS E ATENDIMENTO INICIAL; - TRAUMAS NA CABEÇA., COM 04 HORAS, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 R$ 297,13 R$ 1.188,50
2 EVENTO SAÚDE E BEM-ESTAR, PROMOÇÃO DE GINCANA: COM O TEMA "VOLTAR PARA CASA: NOSSA MAIOR MISSÃO", PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM OBJETIVO DESENVOLVER AÇÕES INTEGRATIVAS, CRIANDO OPORTUNIDADES PARA A ADOÇÃO DE HÁBITOS SEGUROS E SAUDÁVEIS COM O FOCO EM FATORES RELACIONADOS À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, QUE AUMENTAM O ENGAJAMENTO DAS EQUIPES COM ATIVIDADES PERSONALIZADAS PARA ATENDER OS OBJETIVOS DO PROGRAMA DE SAÚDE CORPORATIVO, COM 03 HORAS, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 3 R$ 897,00 R$ 2.691,00
3 PALESTRA SAÚDE MENTAL: PALESTRA PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COM FOCO DE SENSIBILIZAR OS PARTICIPANTES SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS À SAÚDE MENTAL, BUSCANDO DIMINUIR O PRECONCEITO ASSOCIADO E REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DO AUTOCONHECIMENTO E DE BUSCAR AJUDA SEMPRE QUE NECESSÁRIO, COM 01 HORA DE DURAÇÃO, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 1.251,00 R$ 1.251,00
Total estimado dos itens R$ 5.130,50

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DO SESI/SC PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS, TREINAMENTO E PALESTRAS DESTINADOS À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ERECHIM, INCLUINDO AÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA ERECHIM
CNPJ
83.021.840/0001-68
Unidade
SME - EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
04001
Local
Nova Erechim - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
120/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83021840000168-1-000174/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.130,50 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Santa Catarina: é maior que 51% delas. Na amostra de 490 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 48.451,05, variando de R$ 101,32 a R$ 4.193.414,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVA ERECHIM publicou 32 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 57.697,66, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 58/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.130,50, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621102-281-FNHFKNYPXCDWKP-9.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nova Erechim - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA ERECHIM, em Nova Erechim - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83021840000168-1-000174/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 08:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.