BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
523/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campinas - SP UASG 986291 Divulgada no PNCP

Contratação do sr. Mateus Lisboa de Freitas, portador da Carteira de Identidade RG nº 45.602.444-X e do CPF nº 317.881.858-89, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa…

MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

Valor estimado R$ 11.220,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral 71505 - Contratação de cachê artístico para atuar como músico/musicista convidado(a), modalidade – TROMPA, junto a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, na Temporada 2026ServiçoNão se aplica UNIDADE 13 R$ 660,00 R$ 8.580,00
2 Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral 71506 - Contratação de cachê artístico para atuar como músico/musicista convidado(a), modalidade – TROMPA, junto a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, na Temporada 2026ServiçoNão se aplica UNIDADE 4 R$ 660,00 R$ 2.640,00
Total estimado dos itens R$ 11.220,00

Objeto completo

Contratação do sr. Mateus Lisboa de Freitas, portador da Carteira de Identidade RG nº 45.602.444-X e do CPF nº 317.881.858-89, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa Bellas Artes Associação de Prestadores de Serviços Artísticos, Culturais e Esportivos, inscrita no CNPJ sob o nº 50.179.923/0001-20, sito à Travessa Malásia, 31 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP.: 21.850-590, doravante denominada “EMPRESA”, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, para atuar como músico convidado, modalidade – TROMPA, na Temporada 2026, no CONCERTO ABERTURA DA SEMANA DA MUSICA, no DIA 22 DE AGOSTO, no Teatro de Arena, Centro de Convivência Cultural "Carlos Gomes" - Campinas - SP, nos CONCERTOS PAISAGENS SONORAS, nos DIAS 03 e 04 DE SETEMBRO, no CONCERTO CONCURSO CANTO LIRICO MES CARLOS GOMES, no DIA 26 DE SETEMBRO, no Teatro Municipal "Luís Otávio Burnier", no Centro de Convivência Cultural "Carlos Gomes" - Campinas - SP.

Informação complementar

CONFORME TERMO DE REFERENCIA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAMPINAS
CNPJ
51.885.242/0001-40
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Código da unidade (UASG)
986291
Local
Campinas - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
PMC.2026.00137631-67
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51885242000140-1-000693/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.220,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 635.587,88, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAMPINAS publicou 138 contratações no PNCP desde 30/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 590.154,39, e o total já movimentado soma R$ 80,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 523/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.220,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_PMC - 19594213 - Pedido de Compra.pdf, SEI_PMC - 19616419 - Estudo Tecnico Preliminar - ETP.pdf, SEI_PMC - 19618178 - Termo de Referencia.pdf, SEI_PMC - 19715302 - Autorizacao de Contratacao Direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campinas - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMPINAS, em Campinas - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51885242000140-1-000693/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 14:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.