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464/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campinas - SP UASG 986291 Divulgada no PNCP

Contratação do sr. Rinaldo José Francisco Marchesi Zamai, portador da Carteira de Identidade, RG nº 28.957.327-0e do CPF nº 345.310.648-28, doravante denominado “ARTISTA”, através…

MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

Valor estimado R$ 9.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral 71505 - Contratação de cachê artístico para atuar como músico/musicista convidado(a), modalidade – VIOLINO, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, na Temporada 2026ServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 700,00 R$ 7.000,00
2 Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral 71506 - Contratação de cachê artístico para atuar como músico/musicista convidado(a), modalidade – VIOLINO, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, na Temporada 2026ServiçoNão se aplica UNIDADE 4 R$ 700,00 R$ 2.800,00
Total estimado dos itens R$ 9.800,00

Objeto completo

Contratação do sr. Rinaldo José Francisco Marchesi Zamai, portador da Carteira de Identidade, RG nº 28.957.327-0e do CPF nº 345.310.648-28, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa 15.474.850 Rinaldo José Francisco Marchesi Zamai, inscrita no CNPJ sob o nº 15.474.850/0001-07, sito à Rua José Marcon, 175 – Centro – Pedreira – SP – CEP.: 13.920-000, doravante denominada “EMPRESA”, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, para atuar como músico convidado, modalidade – VIOLINO, na Temporada 2026, no CONCERTO SALA SÃO PAULO, no dia 17 DE JULHO, na Sala São Paulo - SP, no CONCERTO no 56º Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão, no DIA 18 DE JULHO, no Auditório Claudio Santoro em Campos do Jordão - SP, e nos CONCERTOS DA SÉRIE OFICIAL CARLOS GOMES, nos DIAS 07 e 08 DE AGOSTO, no Teatro Municipal "Luís Otávio Burnier", no Centro de Convivência Cultural "Carlos Gomes" de Campinas - Campinas - SP.

Informação complementar

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAMPINAS
CNPJ
51.885.242/0001-40
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Código da unidade (UASG)
986291
Local
Campinas - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
PMC.2026.00124091-14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51885242000140-1-000626/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.800,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 868.847,50, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAMPINAS publicou 125 contratações no PNCP desde 30/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 510.126,42, e o total já movimentado soma R$ 63,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 464/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.800,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_PMC - 19284597 - Pedido de Compra.pdf, SEI_PMC - 19313654 - Estudo Tecnico Preliminar - ETP.pdf, SEI_PMC - 19520840 - Autorizacao de Contratacao Direta.pdf, SEI_PMC - 19379697 - Termo de Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campinas - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMPINAS, em Campinas - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51885242000140-1-000626/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 15:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.