Contratação dos serviços de confecção de capachos e toldos (com instalação) para atender às necessidades do Poder Legislativo do Município de Esmeraldas (MG).
CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS · Compras, Almoxarifado e Patrimônio
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACHO (TAPETE)Contratação de empresa para confecção e fornecimento de capacho personalizado, de vinil, costado sólido, de borracha antiderrapante, com espessura mínima de 10mm, não propaga chamas, resistente a água e eficiente na retenção de sujeiras. Arte de personalização a ser fornecida pela Câmara.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Quadrado | 13 | R$ 184,32 | R$ 2.396,11 |
| 2 | TOLDO Contratação de empresa para fornecimento e instalação de toldo em policarbonato alveolar, cor a definir, espessura de 10mm, com parede dupla, proteção anti-UV, resistente a intempéries e com garantia de fabricação de 10 anos. Inclusive estrutura de fixação metálica de apoio em tubo de aço galvanizado com acabamento em pintura eletrostática, cor a definir.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Quadrado | 7 | R$ 158,03 | R$ 1.106,19 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.502,30 | ||||
Objeto completo
Contratação dos serviços de confecção de capachos e toldos (com instalação) para atender às necessidades do Poder Legislativo do Município de Esmeraldas (MG).
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
- CNPJ
- 22.732.408/0001-90
- Unidade
- Compras, Almoxarifado e Patrimônio
- Código da unidade (UASG)
- 02010105
- Local
- Esmeraldas - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000010/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 22732408000190-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.502,30 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 17% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.206.105,35, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS publicou 7 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.790,21, e o total já movimentado soma R$ 243,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000010/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.502,30, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação, Termo de Referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Esmeraldas - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS, em Esmeraldas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22732408000190-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 15:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.