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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Domingos do Cariri - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI · Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri

Valor estimado Não informado
Propostas até 21/08/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 18/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de limpeza preventiva dos aparelhos de ar-condicionado, com periodicidade mínima semestral, compreendendo: desmontagem segura da carenagem, aletas e filtros, preservando a integridade das peças plásticas e encaixes; lavagem dos filtros; limpeza e desobstrução do sistema de drenagem de água (bandeja de condensação e mangueira de dreno); lubrificação dos rolamentos e revisão do motor ventilador, garantindo funcionamento silencioso e sem trepidações; e limpeza das unidades internas e externas do equipamento. O cronograma mensal de atendimento por secretaria será definido em conjunto com a contratante no início da vigência contratual. Eventuais solicitações extraordinárias deverão ser formalizadas pela secretaria demandante, com prazo de atendimento de até 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da solicitaçãoServiço SERV 204 Não informado Não informado
2 Serviço de higienização semestral das serpentinas evaporadoras e condensadoras, compreendendo: aplicação de solução bactericida e fungicida com registro vigente na ANVISA, sem oxidação de componentes de alumínio ou cobre; verificação e remoção de foco de ferrugem; verificação da existência de vazamento de gás refrigerante, com reposição do fluido quando constatada necessidade; e aferição de performance (temperatura do ar insuflado e corrente elétrica), atestando que o compressor opera sem sobrecarga.A execução deverá ocorrer a cada 6 (seis) meses, conforme cronograma definido junto à contratante. A secretaria demandante deverá formalizar a solicitação com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis da data prevista, podendo a contratada reprogramar o atendimento mediante justificativa, sem prejuízo do intervalo semestral estabelecido.Serviço SERV 204 Não informado Não informado
3 Serviço de instalação e relocação de equipamentos de ar-condicionado nas potências de 9.000, 12.000 e 18.000 BTUs, incluindo fornecimento de material e mão de obra, com instalação em padrão de até 3 (três) metros de tubulação de cobre.A instalação/relocação será realizada mediante solicitação formal da secretaria demandante, com prazo de atendimento de até 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento da solicitação, podendo o prazo ser prorrogado mediante justificativa técnica da contratada e anuência da contratante.Serviço SERV 9 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI
CNPJ
01.612.650/0001-50
Unidade
Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Domingos do Cariri - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260818DV00020
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612650000150-1-000083/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI publicou 22 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 269.480,10, e o total já movimentado soma R$ 4,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, material de copa e cozinha, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, Termo de Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Domingos do Cariri - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI, em São Domingos do Cariri - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612650000150-1-000083/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 13:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.