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014/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Faltam 53 dias 📍 São João da Boa Vista - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EM REGIME SEMI-INTEGRADO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU CONSÓRCIO, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, OBTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS LICENÇAS, GESTÃO E EXECUÇÃO DOS…

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA · Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista

Valor estimado R$ 46.184.383,29
Propostas até 21/10/2026 às 08:30 Faltam 53 dias
Abertura das propostas 28/08/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONSTRUÇÃO DE REPRESA DO RIO JAGUARI MIRIM BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE CHEIAS E LAZER EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE MACRODRENAGEM DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SPServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 46.184.383,29 R$ 46.184.383,29
Total estimado dos itens R$ 46.184.383,29

Objeto completo

CONTRATAÇÃO EM REGIME SEMI-INTEGRADO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU CONSÓRCIO, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, OBTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS LICENÇAS, GESTÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS E EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS DA BARRAGEM, INCLUINDO O CADERNO DE DETALHES TÉCNICOS, ESTRUTURA HIDRÁULICA, DRENAGEM, PONTE SOBRE O BARRAMENTO, ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES, REVEGETAÇÃO, COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS E TODAS AS OBRAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA BARRAGEM.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ
46.429.379/0001-50
Unidade
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Código da unidade (UASG)
1
Local
São João da Boa Vista - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
25000101/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46429379000150-1-000181/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.184.383,29 está entre as maiores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 99% delas. Na amostra de 1.149 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.857.145,27, variando de R$ 122,31 a R$ 254.118.615,19.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA publicou 33 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.913.089,61, e o total já movimentado soma R$ 96,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 014/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 53 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.184.383,29, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CO 01426 EDITAL, ANEXO ADMINISTRATIVOS, ANEXO I PROJETO DA REPRESA 2, ANEXO I PROJETO REPRESA 3 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João da Boa Vista - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA, em São João da Boa Vista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46429379000150-1-000181/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 17:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.