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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 18h 📍 Nova Iguaçu - RJ UASG 931295 Divulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa especializada na aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento às instituições que realizam atendimento a primeira infância (creches)…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · MRJ-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 1.305.205,68
Propostas até 27/08/2026 às 10:00 Encerra em 18h
Abertura das propostas 21/08/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 20/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (80)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta tipo: abacate breda, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 704 R$ 5,86 R$ 4.125,44
2 Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterialNão se aplica Quilograma 272 R$ 5,02 R$ 1.365,44
3 Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica Quilograma 188 R$ 4,76 R$ 894,88
4 Polpa De Fruta tipo: açaí, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 352 R$ 27,42 R$ 9.651,84
5 Verdura In Natura tipo: agriãoMaterialNão se aplica Unidade 1.764 R$ 5,15 R$ 9.084,60
6 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 1.056 R$ 4,36 R$ 4.604,16
7 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Unidade 440 R$ 4,25 R$ 1.870,00
8 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica Quilograma 1.252 R$ 19,33 R$ 24.201,16
9 Fruta tipo 1: ameixa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Unidade 272 R$ 3,56 R$ 968,32
10 Fruta tipo 1: ameixa, apresentação: desidratada / seca, adicional: pretaMaterialNão se aplica Unidade 2.600 R$ 12,59 R$ 32.734,00
11 Amido base: de milhoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 100 R$ 9,55 R$ 955,00
12 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 3.500 R$ 4,70 R$ 16.450,00
13 Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos finos, presença de glúten: contém glútenMaterialNão se aplica Quilograma 1.764 R$ 11,30 R$ 19.933,20
14 Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%MaterialNão se aplica Embalagem 500 ML 272 R$ 33,13 R$ 9.011,36
15 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 8.292 R$ 6,00 R$ 49.752,00
16 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 1.760 R$ 4,85 R$ 8.536,00
17 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 272 R$ 5,02 R$ 1.365,44
18 Biscoito tipo: peta, ingredientes: polvilho, classificação: salgadoMaterialNão se aplica Unidade 4.320 R$ 5,16 R$ 22.291,20
19 Verdura In Natura tipo: brócolis japonêsMaterialNão se aplica Unidade 544 R$ 6,38 R$ 3.470,72
20 Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialNão se aplica Unidade 464 R$ 40,71 R$ 18.889,44
21 Condimento tipo: canela, apresentação: póMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 280 R$ 7,44 R$ 2.083,20
22 Carne Bovina In Natura tipo corte: fígado, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 640 R$ 16,97 R$ 10.860,80
23 Carne Bovina In Natura tipo corte: patinho, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 5.688 R$ 44,14 R$ 251.068,32
24 Carne Bovina In Natura tipo corte: patinho, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 1.280 R$ 29,82 R$ 38.169,60
25 Carne Suína In Natura tipo corte: sobrepaleta (copa lombo), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 652 R$ 27,96 R$ 18.229,92
26 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 1.084 R$ 4,55 R$ 4.932,20
27 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 1.256 R$ 6,55 R$ 8.226,80
28 Cereal Matinal/Lanches tipo: flocos pré-cozidos, ingredientes principais: milho, ingredientes adicionais: fortificado com vitaminas e minerais, característica adicional: sem açúcarMaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 16,86 R$ 3.034,80
29 Condimento tipo: cebolinha e salsa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Unidade 1.224 R$ 3,85 R$ 4.712,40
30 Condimento tipo: coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 3,93 R$ 393,00
31 Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica Unidade 1.176 R$ 1,65 R$ 1.940,40
32 Verdura In Natura tipo: couve-florMaterialNão se aplica Unidade 340 R$ 8,10 R$ 2.754,00
33 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Unidade 864 R$ 4,47 R$ 3.862,08
34 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: amarela torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 100 R$ 5,31 R$ 531,00
35 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 780 R$ 6,96 R$ 5.428,80
36 Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 2.512 R$ 5,83 R$ 14.644,96
37 Leguminosa variedade: feijão vermelho, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 156 R$ 11,82 R$ 1.843,92
38 Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterialNão se aplica Grama 88 R$ 3,55 R$ 312,40
39 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialNão se aplica Quilograma 6.300 R$ 20,59 R$ 129.717,00
40 Peixe In Natura variedade: congro rosa, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 648 R$ 46,89 R$ 30.384,72
41 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 4,03 R$ 806,00
42 Condimento tipo: hortelã, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 3,04 R$ 304,00
43 Legume In Natura tipo: inhameMaterialNão se aplica Quilograma 1.056 R$ 4,40 R$ 4.646,40
44 Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sem saborMaterialNão se aplica Bandeja 6 UN 864 R$ 13,40 R$ 11.577,60
45 Fruta tipo: laranja lima, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Unidade 8.296 R$ 2,18 R$ 18.085,28
46 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica Embalagem 400 G 8.844 R$ 16,64 R$ 147.164,16
47 Leguminosa variedade: lentilha marrom / castanhaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 440 R$ 13,08 R$ 5.755,20
48 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 4,12 R$ 164,80
49 Condimento tipo: louro, apresentação: folhaMaterialNão se aplica Embalagem 50 G 4.320 R$ 4,22 R$ 18.230,40
50 Fruta tipo: maçã gala, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Unidade 6.900 R$ 3,05 R$ 21.045,00
51 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: argolinhaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 616 R$ 3,61 R$ 2.223,76
52 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, tipo: integral, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 1.848 R$ 4,14 R$ 7.650,72
53 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, tipo: integral, apresentação: parafusoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 616 R$ 4,36 R$ 2.685,76
54 Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 864 R$ 6,51 R$ 5.624,64
55 Fruta tipo: manga palmer, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 864 R$ 6,99 R$ 6.039,36
56 Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterialNão se aplica Unidade 1.064 R$ 20,58 R$ 21.897,12
57 Fruta tipo: melancia mini, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.728 R$ 3,36 R$ 5.806,08
58 Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.728 R$ 6,97 R$ 12.044,16
59 Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica Unidade 424 R$ 3,63 R$ 1.539,12
60 Canjica grupo: especial, nº 3, subgrupo: despeliculada, classe: branca, qualidade: tipo 1, característica adicional: não transgênicoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 180 R$ 5,93 R$ 1.067,40
61 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 868 R$ 7,73 R$ 6.709,64
62 Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratadoMaterialNão se aplica Unidade 2.352 R$ 3,71 R$ 8.725,92
63 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: extraMaterialNão se aplica Unidade 26.712 R$ 0,86 R$ 22.972,32
64 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: sovado/tatu/são josé/massa finaMaterialNão se aplica Unidade 42.920 R$ 1,05 R$ 45.066,00
65 Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 5,55 R$ 999,00
66 Fruta tipo: pera d'anjour, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Unidade 864 R$ 3,63 R$ 3.136,32
67 Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 1.320 R$ 22,44 R$ 29.620,80
68 Polpa De Fruta tipo: manga, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 440 R$ 22,31 R$ 9.816,40
69 Queijo origem: de vaca, variedade: minas, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 1.320 R$ 27,17 R$ 35.864,40
70 Legume In Natura tipo: quiaboMaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 14,37 R$ 2.586,60
71 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica Quilograma 1.112 R$ 4,86 R$ 5.404,32
72 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 492 R$ 1,42 R$ 698,64
73 Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5MaterialNão se aplica Frasco 1 L 588 R$ 20,65 R$ 12.142,20
74 Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Unidade 960 R$ 1,27 R$ 1.219,20
75 Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: flocos granulados, aspecto físico: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 500 G 64 R$ 6,06 R$ 387,84
76 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 3.648 R$ 7,67 R$ 27.980,16
77 Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: pré-cozidaMaterialNão se aplica Saco 500 G 64 R$ 7,66 R$ 490,24
78 Fruta tipo 1: uva passa, apresentação: desidratada / seca, adicional: pretaMaterialNão se aplica Unidade 1.992 R$ 9,36 R$ 18.645,12
79 Legume In Natura tipo 1: vagem manteigaMaterialNão se aplica Quilograma 272 R$ 14,07 R$ 3.827,04
80 Vinagre matéria-prima: maçã, tipo: aromático, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica Frasco 750 ML 236 R$ 5,39 R$ 1.272,04
Total estimado dos itens R$ 1.305.205,68

Objeto completo

Contratação emergencial de empresa especializada na aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento às instituições que realizam atendimento a primeira infância (creches) conveniada com o Município de Nova Iguaçu, pelo período de 4 (quatro) meses, conforme especificações descritas neste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ
06.072.751/0001-08
Unidade
MRJ-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
931295
Local
Nova Iguaçu - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
2026/122.160
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06072751000108-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.305.205,68 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 74% delas. Na amostra de 108 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.776.091,45, variando de R$ 120,62 a R$ 39.593.750,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 1 contratação no PNCP desde 20/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.305.205,68, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerra em 18h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.305.205,68, distribuído em 80 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 0 - TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS - GENEROS.zip, 9. DONI 20 08 AVISO DISPENSA.pdf, Requisicao do objeto.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Nova Iguaçu - RJ?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Nova Iguaçu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06072751000108-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 16:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.