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DL 26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Cristóvão do Sul - SC UASG CIN269 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA (COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 02 ÁRBITROS E 01 MESÁRIO POR PARTIDA, INCLUSOS…

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL · MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL

Valor estimado R$ 9.449,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviços técnicos especializados de arbitragem esportiva voltados à modalidade de Futsal (Categorias Adulto e Veterano, Masculino e Feminino), para atendimento exclusivo às rodadas de julho do Campeonato Municipal de Futsal Indústria e Comércio 2026. - Composição mínima obrigatória por partida: 02 (dois) Árbitros em quadra; 01 (um) Delegado/Mesário (anotador/cronometrista). Condições técnicas gerais inclusas no preço: > * Todos os custos relativos a deslocamento, transporte e alimentação de toda a equipe de arbitragem. Fornecimento de todos os insumos de atuação (apitos, cartões de advertência, cronômetros, súmulas físicas oficiais e canetas). Obrigatoriedade de apresentação prévia de escala nominal com profissionais que possuam comprovação de chancela, curso de formação ou habilitação ativa emitida/renovada nos últimos 2 (dois) anos por entidade oficial reconhecida (FCFS, LCF ou CBFS). Local de prestação: Ginásios municipais de esportes e quadras desportivas indicadas pelo Município de São Cristóvão do Sul - SC.Serviço SERVIÇO 30 R$ 314,97 R$ 9.449,10
Total estimado dos itens R$ 9.449,10

Objeto completo

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA (COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 02 ÁRBITROS E 01 MESÁRIO POR PARTIDA, INCLUSOS CUSTOS DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO) VOLTADOS À MODALIDADE DE FUTSAL (CATEGORIAS ADULTO E VETERANO, MASCULINO E FEMININO), VISANDO ATENDER DE FORMA ESTRITA ÀS RODADAS INICIAIS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO 2026, PERFAZENDO UM QUANTITATIVO MÁXIMO ESTIMADO DE ATÉ 30 (TRINTA) JOGOS, CONFORME CRONOGRAMA ESPORTIVO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL
CNPJ
95.991.261/0001-27
Unidade
MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL
Código da unidade (UASG)
CIN269
Local
São Cristóvão do Sul - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
78/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
95991261000127-1-000095/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.449,10 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 521.465,58, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL publicou 12 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 157.122,90, e o total já movimentado soma R$ 1,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 26/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.449,10, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA DE LICITACAO N 026 2026 PMSCS.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Cristóvão do Sul - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL, em São Cristóvão do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95991261000127-1-000095/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 15:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.