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220/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mossoró - RN UASG 153033 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LOCALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA UFERSA EM ANGICOS.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA · UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

Valor estimado R$ 1.369.616,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE ALMOÇOServiçoNão se aplica UNIDADE 33.660 R$ 16,00 R$ 538.560,00
2 CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE JANTARServiçoNão se aplica UNIDADE 51.941 R$ 16,00 R$ 831.056,00
Total estimado dos itens R$ 1.369.616,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LOCALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA UFERSA EM ANGICOS.

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA
CNPJ
24.529.265/0001-40
Unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
Código da unidade (UASG)
153033
Local
Mossoró - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
23091.010452/2026-44
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24529265000140-1-000071/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de concessão e permissão

Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Caução ou garantia de proposta
  • Maior oferta como critério
  • Regularidade fiscal
  • Vistoria prévia do bem

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de concessão e permissão em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.369.616,00 está entre as maiores das contratações de concessão e permissão em Rio Grande do Norte: é maior que 89% delas. Na amostra de 9 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 288.883,29, variando de R$ 7.668,00 a R$ 1.369.616,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA publicou 33 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 555.582,43, e o total já movimentado soma R$ 17,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, concessão, permissão de uso e alienação, material elétrico e iluminação, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 220/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.369.616,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: COTACAO (1).pdf, 10_Mapa_de_Risco_MR_153033-000083-2026 (1).pdf, 30 AUTORIZACAO PARA DISPENSA DE LICITACAO EMERGENCIAL.pdf, 84/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mossoró - RN?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA, em Mossoró - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24529265000140-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 09:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.