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95/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaquirana - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa especializada para realização de serviços de Recargas de Oxigênio Medicinal e Locação de Cilindros e Concentradores para o Hospital Municipal…

MUNICIPIO DE JAQUIRANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS

Valor estimado R$ 48.546,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARGA OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL 01 M³.MaterialNão se aplica UNIDADE 14 R$ 171,00 R$ 2.394,00
2 CARGA OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL 02 À 04M³.MaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 183,00 R$ 1.464,00
3 CARGA OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL 06 À 07M³.MaterialNão se aplica UNIDADE 84 R$ 372,00 R$ 31.248,00
4 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DOS CILINDROS DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL 01M³, ACOMPANHADO DE REGULADORA E KIT DESCARTÁVEL (CATETERServiçoNão se aplica UNIDADE 24 R$ 60,00 R$ 1.440,00
5 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DOS CILINDROS DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL 02 À 04M³, ACOMPANHADO DE REGULADORA E KIT DESCARTÁVEL (CAServiçoNão se aplica UNIDADE 20 R$ 45,00 R$ 900,00
6 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DOS CILINDROS DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL 06 À 07M³, ACOMPANHADO DE REGULADORA E KIT DESCARTÁVEL (CAServiçoNão se aplica UNIDADE 150 R$ 42,00 R$ 6.300,00
7 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PORTÁTIL. FLUXO POR LITRO: ATÉ 5 LITROS POR MINUTO. CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊServiçoNão se aplica SERVIÇO 12 R$ 400,00 R$ 4.800,00
Total estimado dos itens R$ 48.546,00

Objeto completo

Contratação emergencial de empresa especializada para realização de serviços de Recargas de Oxigênio Medicinal e Locação de Cilindros e Concentradores para o Hospital Municipal Padre Carlos Aumond, durante o período de 5 meses.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAQUIRANA
CNPJ
92.401.561/0001-10
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jaquirana - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
95
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92401561000110-1-000077/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 48.546,00 está abaixo da metade das contratações de gás e oxigênio em Rio Grande do Sul: é maior que 41% delas. Na amostra de 80 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 337.331,18, variando de R$ 150,00 a R$ 11.040.467,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAQUIRANA publicou 27 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 71.605,77, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, insumos agrícolas e veterinários, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 95/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 48.546,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TFD.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jaquirana - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAQUIRANA, em Jaquirana - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92401561000110-1-000077/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 16:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.