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DL 10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campos Novos - SC UASG CIN148 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA WEB INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM NUVEM, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES IMPLANTAÇÃO…

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Valor estimado R$ 57.290,28
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TRANSPARENCIA (CLOUD)Serviço MÊS 6 R$ 854,81 R$ 5.128,86
2 CONTROLADORIAServiço MÊS 6 R$ 10,00 R$ 60,00
3 PRESTAÇAO DE CONTASServiço MÊS 6 R$ 10,00 R$ 60,00
4 CONVENIOSServiço MÊS 6 R$ 10,00 R$ 60,00
5 TESOURARIA (CLOUD)Serviço MÊS 6 R$ 399,96 R$ 2.399,76
6 CONTABILIDADE (CLOUD)Serviço MÊS 6 R$ 2.203,46 R$ 13.220,76
7 COMPRAS (CLOUD)Serviço MÊS 6 R$ 1.205,51 R$ 7.233,06
8 CONTRATOS (CLOUD)Serviço MÊS 6 R$ 10,00 R$ 60,00
9 FOLHA (CLOUD)Serviço MÊS 6 R$ 1.646,30 R$ 9.877,80
10 RECURSOS HUMANOS (CLOUD)Serviço MÊS 6 R$ 494,17 R$ 2.965,02
11 ALMOXARIFADOServiço MÊS 6 R$ 492,84 R$ 2.957,04
12 FROTAS (CLOUD)Serviço MÊS 6 R$ 513,36 R$ 3.080,16
13 OBRASServiço MÊS 6 R$ 699,66 R$ 4.197,96
14 E-SOCIALServiço MÊS 6 R$ 440,59 R$ 2.643,54
15 PATRIMONIO CLOUDServiço MÊS 6 R$ 189,85 R$ 1.139,10
16 MONITOR DF-eServiço MÊS 6 R$ 180,00 R$ 1.080,00
17 Ponto (Cloud)Serviço MÊS 6 R$ 187,87 R$ 1.127,22
Total estimado dos itens R$ 57.290,28

Objeto completo

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA WEB INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM NUVEM, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA), SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPOS NOVOS - SC.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
83.158.105/0001-09
Unidade
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Código da unidade (UASG)
CIN148
Local
Campos Novos - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
39/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83158105000109-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.290,28 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Santa Catarina: é maior que 89% delas. Na amostra de 555 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 55.239,72, variando de R$ 101,32 a R$ 5.850.791,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO publicou 11 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 47.677,60, e o total já movimentado soma R$ 524,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 10/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.290,28, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relacao dos Itens da Licitacao 3, JUSTIFICATIVA PARA CONTRATACAO, TermodeReferenciaSISTEMABETHAassinado, Autorizacao de Abertura de Processo 33 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campos Novos - SC?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, em Campos Novos - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83158105000109-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 09:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.