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PL-58/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Vitória - MG UASG 0209 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO…

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Fundo Municipal de Saúde SMS

Valor estimado R$ 58.414,71
Propostas até 16/07/2026 às 15:12 Encerrada
Abertura das propostas 16/07/2026 às 15:12
Publicado no PNCP 16/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (48)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AGUA PARA INJECAO BOLSA 500MLMaterialNão se aplica FR 50 R$ 6,68 R$ 334,00
2 ALBUMINA HUMANA 50% (FRASCO 50 ML)MaterialNão se aplica FR 4 R$ 208,75 R$ 835,00
3 ARISTAB 1MG/ML (FRASCO/AMPOLA DE 150ML)MaterialNão se aplica FA 12 R$ 222,10 R$ 2.665,20
4 ATENSINA 0,15MG (CAIXA COM 30 UNIDADES)MaterialNão se aplica UN 6 R$ 9,88 R$ 59,28
5 ATENTAH 10 MG (CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS)MaterialNão se aplica CX 6 R$ 25,60 R$ 153,60
6 ATENTAH 40 MG (CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS)MaterialNão se aplica CX 6 R$ 102,60 R$ 615,60
7 BENICAR HCT (OLMESARTANA MEDOXOMILA, HIDROCLOROTIAZIDA) 40 MG + 12,5 MG (CAIXA COM 30 UNIDADES)MaterialNão se aplica CX 6 R$ 85,56 R$ 513,36
8 BICARBONATO DE SODIO 8,4% AMP 10MLMaterialNão se aplica AM 200 R$ 0,84 R$ 168,00
9 COMBODART (0,5+0,4) MG (CAIXA COM 30 UNIDADES)MaterialNão se aplica CX 6 R$ 121,30 R$ 727,80
10 DAXAS (ROFLUMILASTE) 500 MCG (CAIXA COM 30 UNIDADES)MaterialNão se aplica CX 3 R$ 242,20 R$ 726,60
11 DRAMIM DL IV (AMPOLA 10 ML)MaterialNão se aplica AM 200 R$ 8,60 R$ 1.720,00
12 EFEXOR XR 150MG (COM 30 UNIDADES)MaterialNão se aplica CX 4 R$ 570,00 R$ 2.280,00
13 ELIQUIS 5,0MG (CAIXA COM 60 UNIDADES)MaterialNão se aplica CX 3 R$ 317,00 R$ 951,00
14 ENOXAPARINA SÓDICA 40 MG (SERINGA PREENCHIDA 0,4 ML)MaterialNão se aplica SRG 100 R$ 15,78 R$ 1.578,00
15 ENOXAPARINA SÓDICA 60 MG (SERINGA PREENCHIDA 0,6 ML)MaterialNão se aplica SRG 60 R$ 22,27 R$ 1.336,20
16 ENTRESTO 100 MG ( CAIXA COM 60 UNIDADES)MaterialNão se aplica CX 2 R$ 326,82 R$ 653,64
17 ENTRESTO 50 MG ( CAIXA COM 28 UNIDADES)MaterialNão se aplica CX 12 R$ 152,50 R$ 1.830,00
18 FORXIGA 10 MG ( CAIXA COM 30 UNIDADES)MaterialNão se aplica CX 3 R$ 175,46 R$ 526,38
19 GALVUS MET (VILDAGLIPTINA, CLORIDRATO DE METFORMINA) 50 MG + 1000 MG (COM 56 UNIDADES)MaterialNão se aplica CX 3 R$ 193,56 R$ 580,68
20 GLICONATO DE CALCIO 10% - AMPOLA 10MLMaterialNão se aplica AM 200 R$ 2,25 R$ 450,00
21 GLICOSE 50% (AMPOLA 10 ML)MaterialNão se aplica AM 200 R$ 0,53 R$ 106,00
22 GLYXAMBI 25MG+5MG ( CAIXA COM 30 UNIDADES)MaterialNão se aplica CX 12 R$ 377,32 R$ 4.527,84
23 IMUNOGLOBILINA ANTI-RHO (D) 300 MCG - MATERGAMMaterialNão se aplica AM 2 R$ 303,00 R$ 606,00
24 JARDIANCE 25 MG (CAIXA COM 30 UNIDADES)MaterialNão se aplica CX 12 R$ 242,00 R$ 2.904,00
25 LIXIANA 60MG (CAIXA COM 30 UNIDADES)MaterialNão se aplica CX 6 R$ 113,71 R$ 682,26
26 NEULEPTIL PEDIATRICO 10MG/ML (FRASCO COM 20 ML)MaterialNão se aplica FR 6 R$ 11,37 R$ 68,22
27 OXINEST SOLUÇÃO OFTÁLMICA (FRASCO 10 ML)MaterialNão se aplica FR 2 R$ 27,00 R$ 54,00
28 RETEMICID UD 10MG (CAIXA COM 30 UNIDADES)MaterialNão se aplica CX 6 R$ 102,60 R$ 615,60
29 RITALINA LA 20 MG (CAIXA COM 30 UNIDADES)MaterialNão se aplica CX 6 R$ 276,73 R$ 1.660,38
30 SORO FISIOLOGICO 0,9% (BOLSA COM 100ML) SISTEMA FECHADOMaterialNão se aplica BLS 2.000 R$ 3,60 R$ 7.200,00
31 SORO FISIOLOGICO 0,9% (BOLSA COM 250ML) SISTEMA FECHADOMaterialNão se aplica BLS 700 R$ 4,24 R$ 2.968,00
32 SORO FISIOLOGICO 0,9% (BOLSA COM 500ML) SISTEMA FECHADOMaterialNão se aplica BLS 1.200 R$ 4,84 R$ 5.808,00
33 SORO GLICO FISIOLÓGICO 250 ML (SISTEMA FECHADO)MaterialNão se aplica BLS 70 R$ 4,55 R$ 318,50
34 SORO GLICO FISIOLÓGICO 500 ML (SISTEMA FECHADO)MaterialNão se aplica BLS 60 R$ 7,05 R$ 423,00
35 SORO GLICOSADO 5% (BOLSA COM 500ML) SISTEMA FECHADOMaterialNão se aplica BLS 60 R$ 6,31 R$ 378,60
36 TIAMINA 100MG/1ML AMPOLAMaterialNão se aplica AM 100 R$ 5,60 R$ 560,00
37 TRAYENTA 5MG (CAIXA COM 30 UNIDADES)MaterialNão se aplica CX 6 R$ 250,04 R$ 1.500,24
38 VASTAREL MR 35MG (CAIXA COM 30 UNIDADES)MaterialNão se aplica CX 12 R$ 75,40 R$ 904,80
39 VITAMINA DO COMPLEXO B (AMPOLA 2 ML)MaterialNão se aplica AM 1.000 R$ 1,03 R$ 1.030,00
40 XIGDUO XR (10+1000)MG (CAIXA COM 30 UNIDADES)MaterialNão se aplica CX 3 R$ 197,65 R$ 592,95
41 CLORETO DE SODIO 0,9% (AMPOLA/FRASCO COM 10ML)MaterialNão se aplica FA 400 R$ 0,47 R$ 188,00
42 CLORETO DE SODIO 20% (AMPOLA/FRASCO COM 10ML)MaterialNão se aplica FA 200 R$ 0,95 R$ 190,00
43 COLAGENASE + CLORANFENICOL 0,6 U/G + 0,01 G/G (POMADA 30 G)MaterialNão se aplica BG 10 R$ 21,90 R$ 219,00
44 HYABAK (HIALURONATO DE SODIO 0,15%) (FRASCO 10ML/300GOTAS)MaterialNão se aplica FR 6 R$ 85,15 R$ 510,90
45 TREZETE (ROSUVASTATINA CÁLCICA + EZETIMIBA) – (20+10) MG - (CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS)MaterialNão se aplica CX 8 R$ 159,40 R$ 1.275,20
46 COMPLEXO B - COMPRIMIDOMaterialNão se aplica UN 20.000 R$ 0,08 R$ 1.600,00
47 FOSFATO DE SODIO MONOBASICO+FOSFATO DE SODIO DIBASICO (FRASCO COM 130ML)MaterialNão se aplica FR 24 R$ 10,12 R$ 242,88
48 SACARATO DE HIDROXIDO FERRICO AMPOLA 100MG/5MLMaterialNão se aplica UN 200 R$ 12,88 R$ 2.576,00
Total estimado dos itens R$ 58.414,71

Objeto completo

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA/MG, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA
CNPJ
18.457.226/0001-81
Unidade
Fundo Municipal de Saúde SMS
Código da unidade (UASG)
0209
Local
Santa Vitória - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
PL-58/2026 - DP - 9
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18457226000181-1-000093/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/07/2026 às 15:12. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.414,71 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Minas Gerais: é maior que 49% delas. Na amostra de 435 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.120.492,59, variando de R$ 127,40 a R$ 186.076.250,97.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA publicou 27 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 487.731,27, e o total já movimentado soma R$ 13,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, locação de imóveis, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PL-58/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/07/2026 às 15:12 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.414,71, distribuído em 48 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DISPENSA EMERGENCIAL.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Vitória - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA VITORIA, em Santa Vitória - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18457226000181-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 15:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.