CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA · Prefeitura de Franco da Rocha
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATE QUINTALMaterial | Quilograma | 450 | R$ 6,24 | R$ 2.808,00 |
| 2 | ABOBORA MORANGA: Classe de valoração B; Características gerais: Com peso unitário variando de 1 a 3kg; formato globularMaterial | Quilograma | 800 | R$ 3,64 | R$ 2.912,00 |
| 3 | ABOBRINHA BRASILEIRAMaterial | Quilograma | 1.000 | R$ 3,64 | R$ 3.640,00 |
| 4 | ALHO BRANCO INTEIRIÇO DESCASCADO: Características gerais: Apresentando coração do bulbilho branca; O lote deverá apresenMaterial | Quilograma | 720 | R$ 23,40 | R$ 16.848,00 |
| 5 | BANANA NANICAMaterial | Quilograma | 31.940 | R$ 3,64 | R$ 116.261,60 |
| 6 | BANANA PRATAMaterial | Quilograma | 3.980 | R$ 4,29 | R$ 17.074,20 |
| 7 | BATATA LAVADA: Classe de valoração B; Especial; Características gerais: Com diâmetro equatorial de 43 a 70mm, não apreseMaterial | Quilograma | 3.000 | R$ 3,77 | R$ 11.310,00 |
| 8 | BATATA DOCE: Classe de valoração 2AMaterial | Quilograma | 3.500 | R$ 2,34 | R$ 8.190,00 |
| 9 | BERINJELAMaterial | Quilograma | 300 | R$ 5,72 | R$ 1.716,00 |
| 10 | BETERRABA: Classe de valoração B; 2A; Características gerais: Com diâmetro entre 50 e 90mm; formato globular; casca comMaterial | Quilograma | 1.272 | R$ 2,60 | R$ 3.307,20 |
| 11 | CAQUI RAMA FORTE: Classe de valoração B; Características gerais: Com diâmetro equatorial entre 07 e 08 cm; apresentandoMaterial | Quilograma | 4.050 | R$ 7,80 | R$ 31.590,00 |
| 12 | CEBOLA NACIONALMaterial | Quilograma | 4.000 | R$ 4,16 | R$ 16.640,00 |
| 13 | CENOURA: Classe de valoração B; 3AMaterial | Quilograma | 1.788 | R$ 4,29 | R$ 7.670,52 |
| 14 | CHUCHU: Classe de valoração B; 2A; Características gerais: Peso unitário de 250 a 450g; o lote devera apresentar homogenMaterial | Quilograma | 3.000 | R$ 3,64 | R$ 10.920,00 |
| 15 | GOIABA BRANCA: Classe de valoração B; Características gerais: Com diâmetro unitário de 61 a 70 mm; formato ovolado a arrMaterial | Quilograma | 5.900 | R$ 5,20 | R$ 30.680,00 |
| 16 | LARANJA LIMA: Classe de valoração B; Características gerais: Com diâmetro entre 65 a 70 mm; formato esférico, casca c/ cMaterial | Quilograma | 8.160 | R$ 3,77 | R$ 30.763,20 |
| 17 | LARANJA PERA: Classe de valoração B; Características gerais: Com diâmetro equatorial entre (65 a 70)mm; não apresentar dMaterial | Quilograma | 9.200 | R$ 2,73 | R$ 25.116,00 |
| 18 | LIMÃO TAHITI: Classe de valoração B; Características gerais: Com diâmetro equatorial entre 50 a 60 mm; formato arredondaMaterial | Quilograma | 480 | R$ 3,90 | R$ 1.872,00 |
| 19 | MAÇA FUJI: Classe de valoração B; Características gerais: com peso unitário de 130 a 180 gramas; apresentando coloraçãoMaterial | Quilograma | 8.424 | R$ 5,72 | R$ 48.185,28 |
| 20 | MAMÃO FORMOSA: Classe de valoração B; Características gerais: Com peso unitário variando de 0,750 a 1,350 kg; com coloraMaterial | Quilograma | 6.064 | R$ 4,55 | R$ 27.591,20 |
| 21 | MANGA PALMERMaterial | Quilograma | 7.000 | R$ 5,07 | R$ 35.490,00 |
| 22 | MARACUJÁ AZEDO: Classe de valoração B; Características gerais: Com diâmetro equatorial entre 75 a 85 mm; apresentando foMaterial | Quilograma | 900 | R$ 10,40 | R$ 9.360,00 |
| 23 | MELANCIA: Classe de valoração B; Características gerais: Redonda, média (com peso unitário entre 7 e 10 Kg);Com poupa veMaterial | Quilograma | 27.450 | R$ 2,60 | R$ 71.370,00 |
| 24 | MELÃO AMARELO: Classe de valoração B; Características gerais: Peso unitário de 1,5 a 1,9 kg; formato ovolado a elíptico,Material | Quilograma | 4.398 | R$ 4,29 | R$ 18.867,42 |
| 25 | OVOS BRANCOS: Características gerais :Ovo in natura; de galinha; branco; tipo grande; pesando no mínimo de 55 gramas porMaterial | Caixa | 160 | R$ 227,50 | R$ 36.400,00 |
| 26 | PEPINO COMUM: Classe de valoração B, 2AMaterial | Quilograma | 2.500 | R$ 3,77 | R$ 9.425,00 |
| 27 | TANGERINA MURCOTT: Classe de valoração B; Características gerais: Com diâmetro entre 70 e 82 mm; formato arredondado, caMaterial | Quilograma | 6.700 | R$ 4,55 | R$ 30.485,00 |
| 28 | TANGERINA PONKAN: Classe de valoração B; Características gerais: Com diâmetro entre 70 e 82 mm; formato arredondado, casMaterial | Quilograma | 4.020 | R$ 4,55 | R$ 18.291,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 644.783,62 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA
- CNPJ
- 46.523.080/0001-60
- Unidade
- Prefeitura de Franco da Rocha
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Franco da Rocha - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- PC 008322/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46523080000160-1-000099/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/06/2026 às 09:05. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 644.783,62 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 68% delas. Na amostra de 885 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.792.021,24, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA publicou 47 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 331.258,30, e o total já movimentado soma R$ 14,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, madeira, vidros e esquadrias, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 57/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/06/2026 às 09:05 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 644.783,62, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia, Autorizacao de Fornecimento 1402-2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Franco da Rocha - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA, em Franco da Rocha - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523080000160-1-000099/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 12:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.