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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Alegre - RS UASG 101 Divulgada no PNCP

Contratacao emergencial para a execucao de intervencao estrutural de fechamento com barreira de argila junto a Avenida Ernesto Neugebauer e a Rua Joao Moreira Maciel (Bairro…

PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · Departamento Municipal de Água e Esgotos

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
113474 OBRAS E SERVICOS DE ESTRADAS E VIASServiçoNão se aplica UN 1 R$ 347.835,84 Não informado

Objeto completo

Contratacao emergencial para a execucao de intervencao estrutural de fechamento com barreira de argila junto a Avenida Ernesto Neugebauer e a Rua Joao Moreira Maciel (Bairro Humaita) em trecho de linha ferrea desativada do Sistema de Protecao Contra Cheias no Municipio de Porto Alegre

Dados da contratação

Órgão
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
CNPJ
92.924.901/0001-98
Unidade
Departamento Municipal de Água e Esgotos
Código da unidade (UASG)
101
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
26.0.000075221-4
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92924901000198-1-000173/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS publicou 62 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.863.912,34, e o total já movimentado soma R$ 126,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, locação de veículos, combustível, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Proposta_Planaterra.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92924901000198-1-000173/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 16:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.