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012/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracruz - ES UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS E PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EXECUTADOS DE FORMA PRESENCIAL…

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Valor estimado Não informado
Propostas até 20/08/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 14/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 HEMOGRAMA COM PLAQUETASServiçoNão se aplica SERVIÇO 38 Não informado Não informado
2 AUDIOMETRIAServiçoNão se aplica SERVIÇO 70 Não informado Não informado
3 ACUIDADE VISUALServiçoNão se aplica SERVIÇO 64 Não informado Não informado
4 ESPIROMETRIAServiçoNão se aplica SERVIÇO 17 Não informado Não informado
5 AVALIAÇÃO PSICOSSOCIALServiçoNão se aplica SERVIÇO 54 Não informado Não informado
6 RAIO X TORAX PAServiçoNão se aplica SERVIÇO 16 Não informado Não informado
7 FLUORETO URINAServiçoNão se aplica SERVIÇO 27 Não informado Não informado
8 GLICEMIAServiçoNão se aplica SERVIÇO 64 Não informado Não informado
9 ELETROCARDIOGRAMAServiçoNão se aplica SERVIÇO 68 Não informado Não informado
10 ELETROENCEFALOGRAMAServiçoNão se aplica SERVIÇO 35 Não informado Não informado
11 ParasitológicoServiçoNão se aplica SERVIÇO 38 Não informado Não informado
12 Micológico UnhaServiçoNão se aplica SERVIÇO 37 Não informado Não informado
13 Avaliação Psicossocial: Levantamento e análise dos fatores de risco psicossociais dos 116 servidores;ServiçoNão se aplica SERVIÇO 116 Não informado Não informado
14 Plano de ação: Elaboração de inventário de riscos ocupacionais sob a ótica da saúde mental e plano de ação preventivo em até 07 (sete) dias;ServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 Não informado Não informado
15 Monitoramento: Implementação de medidas de acompanhamento e suporte à saúde mental dos colaboradores através de Palestras relacionadas aos riscos psicossociais e mental com duração de 01 hora.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 6 Não informado Não informado
16 Monitoramento: Implementação de medidas de acompanhamento e suporte à saúde mental com atendimento individual relacionado aos riscos ocupacionais para os servidores.ServiçoNão se aplica PESSOA(S) 90 Não informado Não informado
17 Monitoramento: Implementação de medidas de acompanhamento e suporte à saúde mental dos colaboradores, através de 03 (três) grupos de rodas de conversas de acordo com os riscos, com 40 (quarenta) servidores por grupo com duas horas de duração.ServiçoNão se aplica HORAS 6 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS E PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EXECUTADOS DE FORMA PRESENCIAL CONFORME DEMANDA, SEM SUBORDINAÇÃO E SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
27.108.141/0001-89
Unidade
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Aracruz - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
36/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27108141000189-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 13 contratações no PNCP desde 30/04/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.012.603,47, e o total já movimentado soma R$ 8,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 012/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA ELETRONICA0122026, PUBLICACAOABERTURAAMUNESDE0122026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aracruz - ES?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em Aracruz - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27108141000189-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 08:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.