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90650/2025 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Faltam 25 dias 📍 Porto Velho - RO UASG 925373 Revogada

Contratação integrada de empresa especializada em elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução integral das obras de construção do Parque Cidade da Criança…

SUP. EST. DE LICITACAO · SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO

Valor estimado Não informado
Propostas até 22/09/2026 às 10:00 Faltam 25 dias
Abertura das propostas 22/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

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Itens da contratação

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Objeto completo

Contratação integrada de empresa especializada em elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução integral das obras de construção do Parque Cidade da Criança, localizado na Rua Projetada, s/nº, Bairro Nova Esperança, Município de Porto Velho/RO.

Informação complementar

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537303906502025

Dados da contratação

Órgão
SUP. EST. DE LICITACAO
CNPJ
04.696.490/0001-63
Unidade
SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
Código da unidade (UASG)
925373
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
0069002707202522
Registro de preços
Não
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
04696490000163-1-000480/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Sobre o órgão comprador

SUP. EST. DE LICITACAO publicou 57 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 25 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.605.337,13, e o total já movimentado soma R$ 680,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, material médico-hospitalar, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 90650/2025?

O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 25 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por SUP. EST. DE LICITACAO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04696490000163-1-000480/2025 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 07:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.