Contratação integrada de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura devidamente habilitada pelo CREA /ou CAU com responsabilidade…
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 3 | Instalação e Montagem de Isolamento Acústico Instalação e Montagem de Isolamento AcústicoServiço | UNIDADE | 1 | R$ 2.795.328,06 | R$ 2.795.328,06 |
| 7 | Elaboração / Análise Projeto - Engenharia Elaboração / Análise Projeto - EngenhariaServiço | UNIDADE | 1 | R$ 48.502,38 | R$ 48.502,38 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.843.830,44 | ||||
Objeto completo
Contratação integrada de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura devidamente habilitada pelo CREA /ou CAU com responsabilidade técnica e jurídica, para elaboração de serviços técnicos especializados em isolamento acústico, abrangendo diagnóstico, projeto, fornecimento de materiais, execução, testes e validação do desempenho acústico, com o objetivo de reduzir a transmissão de ruídos a níveis compatíveis com as normas técnicas vigentes .
Informação complementar
Por se tratar de contratação integrada para a execução de 500 m² e considerando que o Sistema de Compras do Governo Federal permite apenas o cadastramento da unidade de medida padrão, os serviços foram consolidados em 2 (dois) itens, sendo o Item 1 correspondente aos itens 1 a 6 do Termo de Referência e o Item 2 correspondente ao item 7, conforme descrito na seção “Descrição do Objeto”. Dessa forma, os licitantes deverão apresentar suas propostas com o detalhamento das especificações técnicas e quantitativos previstos no Termo de Referência, observando integralmente as disposições do Edital, item 1.11.1. Na hipótese de divergência entre as informações constantes do CATMAT/CATSERV do Portal de Compras do Governo Federal e aquelas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I deste Edital), prevalecerão as disposições contidas no Termo de Referência, por descreverem de forma mais completa, precisa e detalhada o objeto da contratação.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
- CNPJ
- 03.526.252/0001-47
- Unidade
- EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
- Código da unidade (UASG)
- 926426
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 2025.1600.06639
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03526252000147-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.843.830,44 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 93% delas. Na amostra de 1.243 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.121.277,31, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA publicou 3 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.623.878,46, e o total já movimentado soma R$ 4,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — faltam 41 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.843.830,44, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CON n 01_2026 assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03526252000147-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 17:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.