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122/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Caxias do Sul - RS UASG 988599 Divulgada no PNCP

Contratação para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA AVENIDA BELVEDERE, BAIRRO SÃO LUIZ (Trecho E5 à E10+10,881), sob regime de empreitada por preços unitários

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL

Valor estimado R$ 437.918,28
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (44)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EMPREITADA-BANHEIRO QUÍMICO, MODELO STANDARD, COM LIMPEZA 1 VEZ POR SEMANA [UNIDADE: UNIDADE X MÊS]MaterialNão se aplica UN 4 R$ 1.510,92 R$ 6.043,68
2 EMPREITADA-Locação de obra (ponto). Ref _ SINAPI 105136MaterialNão se aplica UN 56 R$ 42,33 R$ 2.370,48
3 EMPREITADA-ADMINISTRAÇÃO LOCAL PARA EXECUÇÃO TOTAL DA OBRA (PARA DURAÇÃO DE 2 MESES, COM APOIO DE TOPÓGRAFO DURANTE A OBRA)MaterialNão se aplica UN 0,66 R$ 31.807,67 R$ 20.993,06
4 EMPREITADA-RELATÓRIO MENSAL DE SEGURANÇA DO TRABALHOMaterialNão se aplica UN 2 R$ 456,05 R$ 912,10
5 EMPREITADA-CADASTRO FINAL DA OBRA (AS BUILT)MaterialNão se aplica M2 1.963,2 R$ 0,24 R$ 471,16
6 EMPREITADA-ADMINISTRAÇÃO LOCAL PARA EXECUÇÃO TOTAL DA OBRA (PARA DURAÇÃO DE 2 MESES, COM APOIO DE TOPÓGRAFO DURANTE A OBRA)MaterialNão se aplica UN 0,34 R$ 31.807,68 R$ 10.814,61
7 EMPREITADA-Limpeza mecanizada da camada vegetalMaterialNão se aplica M2 215,95 R$ 1,00 R$ 215,95
8 EMPREITADA-Destocamento de árvores com diâmetro de 0,15 a 0,30 mMaterialNão se aplica UN 8 R$ 67,66 R$ 541,28
9 EMPREITADA-Destocamento de árvores com diâmetro maior que 0,30 mMaterialNão se aplica UN 2 R$ 169,15 R$ 338,30
10 EMPREITADA-Escavação mecânica com retroescavadeira em material de 1ª categoriaMaterialNão se aplica M3 501,26 R$ 8,91 R$ 4.466,23
11 EMPREITADA-Escavação em material de 3ª categoriaMaterialNão se aplica M3 68,34 R$ 34,33 R$ 2.346,11
12 EMPREITADA-Escavação em material de 3ª categoria - resistência à compressão até 50 MPa - com escavadeira e rompedor hidráulico 1.700 kgMaterialNão se aplica M3 34,17 R$ 17,01 R$ 581,23
13 EMPREITADA-Carga, manobra e descarga de agregados ou solos em caminhão basculante de 10 m³ - carga com escavadeira de 1,56 m³ (exclusa) e descarga livreMaterialNão se aplica TON 944,3 R$ 2,32 R$ 2.190,78
14 EMPREITADA-Transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia pavimentadaMaterialNão se aplica TON 2.543,34 R$ 0,99 R$ 2.517,91
15 EMPREITADA-Espalhamento de materialMaterialNão se aplica M3 148,05 R$ 3,32 R$ 491,53
16 EMPREITADA-Compactação de aterros a 100% do Proctor normalMaterialNão se aplica M3 205,02 R$ 7,16 R$ 1.467,94
17 EMPREITADA-Compactação de aterros a 100% do Proctor intermediárioMaterialNão se aplica M3 136,68 R$ 8,32 R$ 1.137,18
18 EMPREITADA-Sarjeta trapezoidal de concreto - SZC 90-30 moldada no local com extrusora e concreto usinado - escavação mecânica - areia e brita comerciaisMaterialNão se aplica M 72 R$ 117,33 R$ 8.447,76
19 EMPREITADA-Meio-fio de concreto - MFC 05 - areia e brita comerciais - fôrma de madeiraMaterialNão se aplica M 240,86 R$ 67,94 R$ 16.364,03
20 EMPREITADA-Regularização do subleito - 100% Proctor intermediárioMaterialNão se aplica M2 1.361,29 R$ 2,31 R$ 3.144,58
21 EMPREITADA-Reforço de subleito e/ou camada drenante com pedra de mão comercial - fornecimento, espalhamento e compactação. Ref_SICRO 1505877 [out/2025]MaterialNão se aplica M3 523,52 R$ 162,51 R$ 85.077,24
22 EMPREITADA-Camada de bloqueio sobre camada de rachão (esp. = 5cm). Ref_SICRO 1505877 [out/2025]MaterialNão se aplica M3 19,63 R$ 194,60 R$ 3.820,00
23 EMPREITADA-Camada anti-intrusiva de brita (esp. = 3cm). Ref_SICRO 1505877 [out/2025]MaterialNão se aplica M3 40,84 R$ 178,20 R$ 7.277,69
24 EMPREITADA-Base ou sub-base de brita graduada com brita comercial - 100% Proctor modificado. Ref_SICRO 4011276 [out/2025]MaterialNão se aplica M3 343,74 R$ 208,29 R$ 71.597,60
25 EMPREITADA-Transporte de materiais pétreos com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia pavimentadaMaterialNão se aplica TON 31.780,21 R$ 0,99 R$ 31.462,41
26 EMPREITADA-Imprimação com emulsão asfálticaMaterialNão se aplica M2 1.249,71 R$ 0,80 R$ 999,77
27 EMPREITADA-Pintura de ligaçãoMaterialNão se aplica M2 1.249,71 R$ 0,56 R$ 699,84
28 EMPREITADA-Transporte de material betuminoso com caminhão tanque distribuidor - rodovia pavimentadaMaterialNão se aplica TON 47,07 R$ 2,68 R$ 126,15
29 EMPREITADA-Concreto asfáltico - faixa C-12,5 - areia e brita comerciaisMaterialNão se aplica TON 146,65 R$ 229,85 R$ 33.707,50
30 EMPREITADA-Transporte da mistura asfáltica com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia pavimentadaMaterialNão se aplica TON 3.079,57 R$ 0,99 R$ 3.048,77
31 EMPREITADA-CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE SOLOS E MATERIAIS GRANULARES EM CAMINHÃO BASCULANTE 10 M³ - CARGA COM PÁ CARREGADEIRA (CAÇAMBA DE 1,7 A 2,8 M³ / 128 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: T). AF_07/2020MaterialNão se aplica TON 835,87 R$ 7,53 R$ 6.294,10
32 EMPREITADA-Emulsão Asfáltica para Imprimação - EAI, DMT =112KM (Refinaria/Usina) [maio/2026]MaterialNão se aplica TON 1,62 R$ 4.390,63 R$ 7.112,82
33 EMPREITADA-Emulsão Asfáltica Catiônica RR-1C, DMT =112KM (Refinaria/Usina) [maio/2026]MaterialNão se aplica TON 0,62 R$ 5.166,95 R$ 3.203,51
34 EMPREITADA-Cimento Asfáltico de Petróleo - CAP 50/70, DMT =112KM (Refinaria/Usina) [maio/2026]MaterialNão se aplica TON 7,33 R$ 7.378,40 R$ 54.083,67
35 EMPREITADA-FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA 4,0 x 3,0 METROSMaterialNão se aplica M2 12 R$ 539,61 R$ 6.475,32
36 EMPREITADA-Execução de passeio em concreto usinado, Fck = 20MPA, (esp. = 7CM), incluso lastro de brita, lançamento, adensamento, cura e junta de dilatação em madeiraMaterialNão se aplica M2 180,38 R$ 84,68 R$ 15.274,58
37 EMPREITADA-Malha de aço CA-60, 4,2mm, 15x15cm para armação de passeiosMaterialNão se aplica M2 15 R$ 19,29 R$ 289,35
38 EMPREITADA-Fornecimento e execução de piso podotátil de concreto direcional ou alerta, 25x25x2,5MaterialNão se aplica M2 30,06 R$ 178,99 R$ 5.380,44
39 EMPREITADA-Implantação de rampa P.C.D. com piso tátil de alerta, dimensões: 4,5m x 1,5mMaterialNão se aplica UN 2 R$ 632,89 R$ 1.265,78
40 EMPREITADA-Reaterro e compactação com soquete vibratórioMaterialNão se aplica M3 167 R$ 24,25 R$ 4.049,75
41 EMPREITADA-Ensaios de controle tecnológicoMaterialNão se aplica MÊS 1 R$ 1.811,61 R$ 1.811,61
42 EMPREITADA-Mobilização ou desmobilização de máquinas e equipamentos para serviços de terraplenagem - DMT = 21kmMaterialNão se aplica UN 2 R$ 2.314,77 R$ 4.629,54
43 EMPREITADA-Mobilização ou desmobilização de máquinas e equipamentos para serviços de pavimentação - DMT = 21kmMaterialNão se aplica UN 2 R$ 1.443,28 R$ 2.886,56
44 EMPREITADA-Mobilização ou desmobilização de máquinas e equipamentos para serviços de drenagem - DMT = 21kmMaterialNão se aplica UN 2 R$ 744,19 R$ 1.488,38
Total estimado dos itens R$ 437.918,28

Objeto completo

Contratação para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA AVENIDA BELVEDERE, BAIRRO SÃO LUIZ (Trecho E5 à E10+10,881), sob regime de empreitada por preços unitários

Informação complementar

PROA 26/8050-0015135-5

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
CNPJ
88.830.609/0001-39
Unidade
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
Código da unidade (UASG)
988599
Local
Caxias do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Processo
122/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88830609000139-1-000446/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 437.918,28 está acima da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 62% delas. Na amostra de 1.275 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.268.485,74, variando de R$ 100,00 a R$ 63.850.820,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL publicou 120 contratações no PNCP desde 04/05/2026, com 24 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.101.482,92, e o total já movimentado soma R$ 128,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, material de escritório e expediente, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 122/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 437.918,28, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA (1813092).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caxias do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, em Caxias do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88830609000139-1-000446/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 14:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.