Contratação para fornecimento e instalação de galeria de fotografias dos membros, para atender os edifícios sede de Bataguassu, Terenos e Coxim.
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Instalação e Montagem - Painel / Placa Luminosa Instalação e Montagem - Painel / Placa Luminosa Fornecimento e instalação de painéis de MDF, nas dimensões abaixo e conforme projeto em anexo: Local de instalação: Avenida Dias Barroso, 350 - Centro - CEP: 79780-000, Bataguassu – Brasil. - Tipo e material: painéis em MDF 6mm com uma face na textuServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 2 | Instalação e Montagem - Painel / Placa Luminosa Instalação e Montagem - Painel / Placa LuminosaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| 3 | Confecção / Instalação - Vidro / Espelho / Moldura Confecção / Instalação - Vidro / Espelho / MolduraServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 4 | Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - Adesivo Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - AdesivoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 5 | Instalação / Manutenção Elétrica - Predial, Industrial Instalação / Manutenção Elétrica - Predial, IndustrialServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| 6 | Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 7 | Instalação e Montagem - Painel / Placa Luminosa Instalação e Montagem - Painel / Placa LuminosaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 8 | Instalação e Montagem - Painel / Placa Luminosa Instalação e Montagem - Painel / Placa LuminosaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| 9 | Confecção / Instalação - Vidro / Espelho / Moldura Confecção / Instalação - Vidro / Espelho / MolduraServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 10 | Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - Adesivo Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - AdesivoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 11 | Instalação / Manutenção Elétrica - Predial, Industrial Instalação / Manutenção Elétrica - Predial, IndustrialServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| 12 | Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 13 | Instalação e Montagem - Painel / Placa Luminosa Instalação e Montagem - Painel / Placa LuminosaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 14 | Instalação e Montagem - Painel / Placa Luminosa Instalação e Montagem - Painel / Placa LuminosaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| 15 | Confecção / Instalação - Vidro / Espelho / Moldura Confecção / Instalação - Vidro / Espelho / MolduraServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| 16 | Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - Adesivo Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - AdesivoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 800,00 | R$ 800,00 |
| 17 | Instalação / Manutenção Elétrica - Predial, Industrial Instalação / Manutenção Elétrica - Predial, IndustrialServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 |
| 18 | Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / ParedeServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.800,00 | ||||
Objeto completo
Contratação para fornecimento e instalação de galeria de fotografias dos membros, para atender os edifícios sede de Bataguassu, Terenos e Coxim.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
- CNPJ
- 03.983.541/0001-75
- Unidade
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 453860
- Local
- Campo Grande - MS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 09.2026.00006851-2
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03983541000175-1-000118/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.800,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 47% delas. Na amostra de 796 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 627.934,32, variando de R$ 105,00 a R$ 101.984.873,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL publicou 25 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 950.029,45, e o total já movimentado soma R$ 23,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, serviços de limpeza e conservação, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 629/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.800,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta n68.2026.pdf, NE003706 (despacho) - SAJ 09.2026.00006851-2 - C. E. Silverio Empreiteira (galeria de fotografias).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campo Grande - MS?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03983541000175-1-000118/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 13:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.