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71/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Teresina - PI UASG 981219 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DE PEQUENO VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA O PROGRAMA CIDADE OLÍMPICA EDUCACIONAL PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE…

MUNICIPIO DE TERESINA · CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Valor estimado R$ 39.358,90
Propostas até 30/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Camisa Personalizada na Malha PP dry, cor branca, com sublimação total na frente e costas e sublimação efeito sombreado na lateral direita, gola redonda, detalhes de cor azul turquesa na gola e nas mangas. (ALUNO)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 410 R$ 39,03 R$ 16.002,30
2 Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Calça de tecido Helanca Azul turquesa, com elástico de ajuste no cós, com sublimação total frente e lateral perna esquerda(ALUNO)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 410 R$ 53,57 R$ 21.963,70
3 Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Camisa Personalizada na Malha PP dry, cor branca, com sublimação total na frente e costas, e sublimação efeito sombreado na lateral direita, gola polo, com detalhes de cor azul turquesa na gola e nas mangas. (PROFESSOR)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 30 R$ 46,43 R$ 1.392,90
Total estimado dos itens R$ 39.358,90

Objeto completo

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DE PEQUENO VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA O PROGRAMA CIDADE OLÍMPICA EDUCACIONAL PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TERESINA
CNPJ
06.554.869/0001-64
Unidade
CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Código da unidade (UASG)
981219
Local
Teresina - PI
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00044.003887/2026-70
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06554869000164-1-000095/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.358,90 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Piauí: é maior que 22% delas. Na amostra de 18 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 220.633,55, variando de R$ 2.100,00 a R$ 717.834,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TERESINA publicou 47 contratações no PNCP desde 17/04/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.096.593,00, e o total já movimentado soma R$ 615,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 71/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.358,90, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_15994064_Aviso.pdf, SEI_15547871_Termo_de_Referencia.pdf, Autorizacao (15937154).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TERESINA, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06554869000164-1-000095/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 10:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.