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31/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Figueirão - MS UASG 381 Divulgada no PNCP

Contratação, por meio de Dispensa de Licitação Eletrônica, de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, com disponibilização de 20 (vinte)…

MUNICIPIO DE FIGUEIRAO · Prefeitura Municipal de Figueirão - MS

Valor estimado Não informado
Propostas até 02/09/2026 às 15:01 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 27/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
65493 21000-Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prevenção e combate a incêndios, primeiros socorros e atendimento a emergências, mediante a disponibilização de 05 (cinco) brigadistas profissionais, devidamente capacitados, certificados, uniformizados e equipados, para atuação durante as festividades em comemoração ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Figueirão/MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP DIÁRIA 5 Não informado Não informado
65494 20999-Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, com disponibilização de 20 (vinte) profissionais de segurança, devidamente treinados, identificados e uniformizados, para atuação durante as festividades em comemoração ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Figueirão/MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP DIÁRIA 5 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação, por meio de Dispensa de Licitação Eletrônica, de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, com disponibilização de 20 (vinte) profissionais de segurança devidamente treinados, identificados e uniformizados, bem como de empresa especializada para prestação de serviços de prevenção e combate a incêndios, primeiros socorros e atendimento a emergências, mediante disponibilização de 05 (cinco) brigadistas profissionais devidamente capacitados, certificados, uniformizados e equipados, para atuação durante as festividades em comemoração ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Figueirão/MS, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito, garantindo a segurança, a organização, a prevenção de riscos e a proteção dos participantes, autoridades, servidores, prestadores de serviços e demais envolvidos na realização do evento

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FIGUEIRAO
CNPJ
07.158.578/0001-10
Unidade
Prefeitura Municipal de Figueirão - MS
Código da unidade (UASG)
381
Local
Figueirão - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
18911/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07158578000110-1-000114/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 15:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FIGUEIRAO publicou 28 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 189.884,35, e o total já movimentado soma R$ 4,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 15:01 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Minuta-do-Contrato, Estudo-Tecnico-Preliminar, Termo-de-Referencia e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Figueirão - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FIGUEIRAO, em Figueirão - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07158578000110-1-000114/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 17:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.